Império da Germânia
Senado Imperial da Nação Alemã
Neues Palais
Potsdam, 04 de agosto de 2026.
O ORADOR DO SENADO IMPERIAL DA NAÇÃO ALEMÃ, no exercício de suas atribuições concedidas pela Ordenação Imperial n. 319-26, de 7 de junho de 2026 e em observância ao artigo 25, § 1º, da Constituição Imperial, torna público o resultado da sessão da 16ª Convocatória:
1.1. Projeto de Lei da Liberdade Econômica e Modernização do Registro Empresarial [Aprovado com emendas]:
Votação: CONCEDIDA VISTAS. Sessão encerrada. O Plenário, por unanimidade, deliberou pela concessão de vistas ao projeto, suspendendo sua apreciação.
Durante os debates, consolidou-se o entendimento de que a matéria demanda tratamento mais amplo e sistemático, contemplando não apenas a modernização do registro empresarial, mas a consolidação da legislação empresarial do Império. Nesse sentido, foi acolhida a proposta de que o Senado Imperial, em cooperação com o Governo Imperial, elabore uma minuta de consolidação legislativa a ser posteriormente encaminhada à Dieta Imperial para apreciação.
1.2. Projeto de Lei de Cooperativas.
Votação: REPROVADO. Sessão encerrada. Reprovado por unanimidade.
Decisão do Plenário segue para ciência de Sua Germânica Majestade Imperial.
Melhores cumprimentos,
