Águia Imperial

Regras Fundamentais da Casa Imperial da Alemanha

Casa de Hohenzollern

passado por SMI Guilherme III da Alemanha para suceder
todos os outros Estatutos e Regulamentos da Casa
a partir de 1º de agosto de 2012.

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Revisado em 23 de julho de 2015 (R1).
Revisado em 9 de fevereiro de 2017 (R2).
Revisado em 25 de julho de 2017 (R3).
Revisado em 6 de março de 2019 (R4).
Revisado em 15 de maio de 2020 (R5).

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Preâmbulo

A Casa Imperial da Alemanha, fundada micronacionalmente em 17 de outubro de 2002, é governada por suas tradições constituídas e por este Estatuto, promulgado pela mão do Kaiser Guilherme III Luís, Chefe da Casa Imperial da Alemanha, Imperador Alemão, Protetor da Áustria-Hungria e da Suíça e Soberano das Ordens e Decorações da Casa Imperial da Alemanha. Este Estatuto virá a efeito ao 1º de agosto de 2012.

Este documento terá validade a partir de sua assinatura por Sua Majestade Imperial. Através deste documento, os estatutos previamente estabelecidos, assim como todos os privilégios, estilos, títulos e posições preexistentes dos membros da Casa estão revogados.

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 Capítulo I
A Casa Imperial da Alemanha

Artigo Primeiro
Características e Composição

1.1) A Casa Imperial da Alemanha é uma comunidade autônoma familiar estabelecida e organizada com base neste Estatuto Dinástico. Sua composição compreenderá membros por nascimento, membros por adoção ou membros por matrimônio, somente de acordo com o que estiver aqui estabelecido.

1.2) Este Estatuto reconhece o ramo primaz de Hohenzollern-Pellegrini, encabeçado por Sua Majestade Imperial Guilherme III Luís, filho de Sua Majestade o Rei Heinrich da Baviera e Isabelle Martins, posteriormente adotado por Sua Majestade o Rei Francesco III da Itália, sobre quem recai a chefia de toda a Casa Imperial e supervisão de seus eventuais ramos cadetes, podendo outros virem a ser reconhecidos por anexo ou emenda ao presente regulamento.

1.3) (Revogado R1)

1.4) Apenas serão considerados membros da Casa Imperial da Alemanha aqueles descendentes diretos dos chefes dos ramos da Casa Imperial em até segundo grau e seus consortes, não importando-lhes, todavia, qualquer classe, estilo, título ou prerrogativa além daquelas estabelecidas neste Estatuto, ressalvadas as disposições constantes da Lei do Nome e da Família. (Alterado R2)

2) O Chefe da Casa Imperial da Alemanha é o Imperador Alemão. No momento de morte ou abdicação de Sua Majestade Imperial, o Herdeiro proclamado ou Herdeiro presuntivo, o que estiver em primeiro na linha de sucessão, assumirá o estilo de Imperador ou Imperatriz. (Alterado R4)

3) No evento de o Herdeiro presuntivo ser o sucessor imediato e o Herdeiro proclamado não possuir cidadania alemã, o Herdeiro presuntivo assumirá a função de Regente Imperial por 10 (dez) dias, prazo em que o Herdeiro proclamado deverá abdicar de sua atual cidadania e, desejando ser coroado, adquirirá cidadania alemã. Este Regente governará a Casa Imperial e o Reich, mas não terá poderes para emendar, alterar ou interpretar as provisões deste Estatuto. Se o Herdeiro proclamado, transcorrido o sobredito período, não houver se transferido efetivamente para a Alemanha, perderá seu direito sucessório e coroar-se-á o Herdeiro presuntivo.

4.1) Os Herdeiros Dinásticos de Sua Majestade o Kaiser da Alemanha são herdeiros à chefia da Casa Imperial da Alemanha e os herdeiros efetivos são reconhecidos por este Estatuto e aqui listados. Eles serão os únicos membros da Casa, até que outros, por virtude ou subsequente progênie, sejam adicionados por emendas ou anexos ao presente documento ou seguintes regras fundamentais da Casa Imperial da Alemanha. (Alterado R2)

4.2) Os filhos e filhas de Sua Majestade o Kaiser serão conhecidos como Príncipes da Alemanha, e gozarão do estilo de Sua Alteza Imperial, salvo disposição específica em contrário. (Adicionado R4)

4.3) As princesas da Casa Imperial da Alemanha, bem como os membros de sexo feminino dos ramos cadetes da Casa Imperial da Alemanha somente poderão contrair matrimônio matrilinear, estando proibidas de adotar quaisquer sobrenomes que não o da Casa Imperial da Alemanha ou do ramo cadete a que pertencem. A progênie gerada deste matrimônio carregará somente o sobrenome da Casa Imperial ou do ramo cadete a que pertencer. (Incluído R2)

5.1) A consorte de sexo feminino de Chefe da Casa Imperial da Alemanha desfrutará do título de Imperatriz por enquanto durar seu matrimônio ou viuvez, caso Chefe da Casa Imperial faleça antes dela. O consorte de sexo masculino de Chefe da Casa Imperial da Alemanha receberá, ad personam, o título de Príncipe Imperial (Reichsfürst). (Alterado R3)

5.2) Caberão à consorte ou ao consorte de Chefe da Casa Imperial da Alemanha todos os direitos, prerrogativas e obrigações inerentes a ou decorrentes da cidadania alemã, no caso de possuir nacionalidade estrangeira.

5.3) Caberá à consorte de sexo feminino assento permanente no Conselho Imperial, por enquanto durar seu matrimônio, ou, em caso de falecimento do Imperador, inclusive em sua viuvez. (Alterado R4)

6.1) Os Chefes dos ramos da Casa Imperial da Alemanha poderão atribuir precedência a qualquer de seus descendentes em primeiro grau, proclamando-os seus Herdeiros, a quem então caberão os direitos sucessórios, e serão investidos por Sua Majestade, em momento oportuno, ad personam, nos seguintes títulos e estilos:

  1. pelo ramo primaz de Hohenzollern-Pellegrini: Sua Sereníssima Alteza Imperial, Príncipe Imperial da Baviera (Kronprinz von Bayern), Herdeiro do Império Alemão;
  2. pelo ramo dos Ágidas (Hohenzollern-Agiaden): Sua Senhoria o Barão Redange (Freiherr Redange), pelo Império Alemão. (Alterado R4)
  3. pelo ramo de Vyšehrad (Hohenzollern-Vyšehrad): Sua Senhoria o Barão Malvazinky (Freiherr Malvazinky), pelo Império Alemão. (Alterado R4)
  4. pelo ramo de Woestein (Hohenzollern-Woestein): Sua Senhoria o Barão Laar (Freiherr Laar), pelo Império Alemão. (Alterado R4)

6.2) O ramo de Hohenzollern-Woestein, baseado nas Províncias Unidas de Maurícia e no Ducado da Borgonha, para contentar a autoridade local no que diz respeito a registros civis e familiares, será investido, na forma da lei maurense, dos títulos de Príncipe de Hohenzollern-Woestein (Fürst von Hohenzollern-Woestein), Infante de Hohenzollern-Woestein (Prinz) e Junker de Hohenzollern-Woestein, subsidiários desta Casa Imperial. (Revogado R5) Os títulos descritos neste parágrafo foram cassados por consequência do ato de banimento publicado em 10 de maio de 2020 (Alterado R5).

6.3) O Príncipe Lucas, Duque da Borgonha, receberá o estilo de Sua Sereníssima Alteza Imperial enquanto Duque da Borgonha, revertendo a Sua Alteza Imperial caso venha ser sucedido nesta posição. (Revogado R5)

6.3) Ao Chefe do ramo de Hohenzollern-Woestein será garantido o estilo de Sua Alteza Imperial. (Revogado R5)

7) Ressalvadas as exceções descritas neste Estatuto, a formatação do nome pessoal dos membros da Casa Imperial deverá seguir o disposto na Lei do Nome e da Família. (Alterado R2)

Artigo Segundo
Títulos dos Membros da Casa Imperial

1) O presente Chefe da Casa Imperial da Alemanha é:

Guilherme III Luís von Hohenzollern-Pellegrini, Imperador Alemão e Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça, Príncipe da Itália e de Orange, Burgrave da Estugarda, Duque de Schleswig e de Holstein, Conde de Hohenzollern , Senhor de Landshut e Bayreuth , etc.. (Alterado R4)

Wilhelm III. Ludwig, Deutscher Kaiser, Protektor Österreichs, Ungarns, Burgunds und der Schweiz, Prinz von Italien und von Oranien, Burggraf von Stüttgart, Herzog zu Schleswig und Holstein, Graf zu Hohenzollern, Herr von Landshut und Bayreuth.

Sua Majestade é Grão-Mestre da Ordem da Cruz de Ferro, Soberano da Ilustríssima Ordem do Cisne e Princípio do Mérito Civil e Diplomático do Reich. (Alterado R5)

Sua Majestade o Kaiser é Duque de Bérgamo pela Itália, Marquês de Rhodes por Pathros, e Duque de Kattegatt pela Escandinávia. (Alterado R5)

Sua Majestade o Kaiser é e Duque de Arber, Conde de Bunë e Barão de Begej pelo Reino da Iugoslávia. (Adicionado R4)

Sua Majestade o Kaiser porta a Grã-Cruz da Ordem do Tridente do Grão-Ducado de Petroburgo, é Comendador da Ordem da Pérola Negra do Reino de Pathros, é Comendador da Ordem de Palermo do Reino da Itália, é Comendador da Ordem da Flor-de-Lis do Principado de Sofia, é portador da Ordem da Cruz de Strauss pelo Sacro Império de Reunião, é portador do Grão Colar da Ordem Imperial da Cruz de Santa Maria do Império de Santa Cruz e é Oficial da Ordem de São Loureço de Nova Quebec, no Principado de Sofia. Sua Majestade também é Cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe pelas Províncias Unidas de Maurícia, Cavaleiro da Real Ordem de Santo Estevão, Recipiente da Ordem da Águia Negra e Membro da Ordem de Fidelidade e Mérito pelo Reino da Iugoslávia, e Portador da Cruz de Strauss pelo Sacro Império de Reunião. (Alterado R4)

2) A consorte do Chefe da Casa Imperial da Alemanha é:

Sua Majestade Imperial Juliana von Hohenzollern-Pellegrini, Imperatriz Alemã (Deutsche Kaiserin, ad personam).

3) O herdeiro proclamado da Casa Imperial da Alemanha é:

Sua Sereníssima Alteza Imperial Douglas Klabunde von Hohenzollern-Pellegrini, Príncipe Imperial da Baviera (ad personam) e Margrave de Esch-sur-Alzette (ad personam), Conde Klabunde de Spessart (juris sanguinis) Grã-Cruz da Ordem da Cruz de Ferro, etc.

4) O filho alemão sem precedência de Suas Majestades Imperiais é:

Príncipe Konrad Otto Albuquerque von Ho