Königreich Württemberg

FREDERIK II

pela graça de Sua Germânica Majestade Imperial, Rei de Württemberg, Príncipe de Thurn und Taxis, Margrave de Baden, Burgrave de Stuttgart, Conde Palatino de Daun, Senhor de Eifel, Conde de Riedenberg, de Šternberk, Barão de Richtenberg, Cavaleiro Grão-Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro e Cavaleiro Grão-Cruz de Otto o Grande, Cavaleiro Comandante da Honorável Ordem de Carlos IV, Duque de Wormsdager, Senhor de Gotemburgo, de Voss, de Karleby e de Mäls; Cavaleiro da Mais Distinta Ordem do Tosão de Ouro, da Ordem da Cruz de Afonso Fundador, Grande-Oficial da Real Ordem da Coroa da Kováquia e da Real Ordem da Amizade, Chefe da Casa de Thurn und Taxis, ramo cadete da Casa Real de Hohenzollern, no exercício de Nossa régia prerrogativa estabelecida pela graça imperial de Sua Germânica Majestade e pela Constituição do Império da Germânia, expedimos a presente

SCHREIBEN DER KRONE ÜBER DAS KALENDARIUM REGNI WÜRTTEMBERGENSIS

À vista das disposições expressas na Carta Magna do Reino de Württemberg,especialmente aquelas que atribuem à Coroa a guarda das tradições, a preservação do patrimônio histórico, cultural e espiritual do Reino e a direção superior dos negócios do Estado;

CONSIDERANDO que a identidade de um Reino se manifesta igualmente por meio de suas solenidades, festas, cerimônias e comemorações públicas, as quais perpetuam a memória de seus feitos, de suas instituições e de seus soberanos;

CONSIDERANDO que compete à Coroa ordenar o calendário oficial das celebrações régias, religiosas, tradicionais e institucionais do Reino, preservando a continuidade de suas práticas e assegurando sua observância pelas gerações presentes e vindouras;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir, em instrumento único, as datas oficiais da Coroa, da Schwarzwald Orden e da Ordem de São Jorge e Santo Antônio, fortalecendo a unidade institucional do Reino;

DECRETA-SE O QUE SEGUE:

Art. 1º. Fica instituído o Kalendarium Regni Württembergensis (Calendário Oficial do Reino de Württemberg), destinado a disciplinar as principais solenidades da Coroa e das Ordens oficialmente reconhecidas pelo Reino.

Art. 2º. Integram o Calendário Oficial as seguintes datas comemorativas:

Data Solenidade Instituição
25 de janeiro Natalis Regni (Fundação do Reino de Württemberg) Coroa
12 de março Promulgação da Carta Magna do Reino Coroa
21 de março Despertar da Floresta (Equinócio da Primavera) Schwarzwald Orden
29 de março Refundação da Schwarzwald Orden Schwarzwald Orden
23 de abril Festa de São Jorge Ordem de São Jorge e Santo Antônio
25 de abril Dies Natalis Regis — Nascimento de Sua Majestade o Rei Coroa
30 de abril Vigília dos Antigos Schwarzwald Orden
8 de junho Coroação de Sua Germânica Majestade Imperial Coroa
13 de junho Festa de Santo Antônio Ordem de São Jorge e Santo Antônio
21 de junho Festa do Sol Invicto (Solstício de Verão) Schwarzwald Orden
15 de agosto Grande Conselho da Coroa Coroa
23 de setembro Festa da Colheita (Equinócio de Outono) Schwarzwald Orden
31 de outubro Assembleia dos Ancestrais Schwarzwald Orden
21 de dezembro Grande Yule de Württemberg Coroa e Schwarzwald Orden
25 de dezembro Natal de Nosso Senhor Coroa e Ordem de São Jorge e Santo Antônio

 

 

 

 

 

 

 

Art. 3º. As datas previstas neste Schreiben serão consideradas solenidades oficiais do Reino de Württemberg, devendo ser observadas pela Coroa, por suas Ordens, pelos oficiais régios e pelas demais instituições vinculadas ao Reino, na medida de suas competências.

Art. 4º. As solenidades poderão compreender, conforme sua natureza:

I – cerimônias oficiais;

II – audiências régias;

III – investiduras;

IV – capítulos gerais;

V – torneios;

VI – banquetes;

VII – proclamações;

VIII – celebrações religiosas;

IX – festividades tradicionais;

X – demais atos compatíveis com a dignidade de cada instituição.

Art. 5º. Compete à Coroa regulamentar, convocar e presidir as solenidades régias, bem como cooperar com as autoridades competentes da Schwarzwald Orden e da Ordem de São Jorge e Santo Antônio na organização das celebrações que lhes sejam próprias.

Art. 6º. Novas datas comemorativas poderão ser instituídas por Decreto Real sempre que contribuam para a preservação da história, das tradições e da identidade institucional do Reino de Württemberg.

Art. 7º. O Kalendarium Regni Württembergensis será revisto periodicamente pela Coroa, sempre que o interesse do Reino recomendar sua atualização ou ampliação.

Art. 8º. O presente Schreiben entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dado no Palácio Real de Ludwigsburg, sob o Selo de Sua Majestade, ao quinto dia do mês de agosto do Ano de Nosso Senhor de dois mil e vinte e seis.