Império Alemão

Conselho Imperial de Relações Exteriores

Ballhausplatz 2, Wien.

Memorando das Pérolas

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Margaritae-Memorandum

Memorando de Entendimento entre o Império Alemão e o Império de Pathros

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Tendo Sua Germânica Majestade o Imperador Alemão, neste instrumento representado por Sua Sereníssima Alteza Imperial o Grão-Duque de Luxemburgo, Secretário Imperial de Relações Exteriores da Alemanha, e Sua Majestade o Basileus de Pathros, refletirem o longevo e familiar elo que unem seus respectivos Estados, desde o vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e três, há 21 anos, quando os ainda  Sacro Reino de Pathros e Nobre Monarquia do Alto-Reino firmaram o Reconhecimento Diplomático nº 2/2003.

Reconhecendo a oportunidade do maior adensamento no âmbito do relacionamento diplomático entre o Império Alemão e o Império de Pathros ao sinalizar disposição em ampliar sua atuação conjunta no espaço internacional, firmam o presente instrumento bilateral nos termos que se seguem:

Artigo 1º – Parte Geral

  1. a) Os Estados signatários, Império Alemão e Império de Pathros, doravante denominadas “Partes”, reafirmam de forma perpétua e irretratável o pleno reconhecimento de suas fronteiras e reclamações territoriais constantes em seus respectivos ordenamentos jurídicos nacionais vigentes à data de assinatura do presente instrumento.
  2. b) As Partes reafirmam a importância da manutenção da ordem jurídica e da paz no contexto internacional do micronacionalismo de língua portuguesa, bem como reconhecem a necessidade e a oportunidade para níveis mais amplos de cooperação bilateral.

Artigo 2º – Defesa Mútua e Manutenção da Paz Internacional

  1. a) As Partes comprometem-se a promover a manutenção da ordem jurídica em suas relações bilaterais, respeitando os princípios do direito internacional refletidos nos tratados e acordos e convenções dos quais sejam signatários e observando-se aqueles outros parâmetros jurídicos pacificados pela tradição da boa prática diplomática do hemisfério de língua portuguesa do micronacionalismo.
  2. b) As Partes se comprometem a empenhar todos os esforços na boa prática do micronacionalismo, promovendo o respeito e a tolerância nos espaços de prática, na construção e no fortalecimento de canais bilaterais e multilaterais de diplomacia, na defesa da estabilidade internacional e no combate das ameaças ou fatores de instabilidade comuns.
  3. c) As Partes se comprometem a instituir canais bilaterais de comunicação, intercâmbio de informações e de inteligência entre suas respectivas organizações de Defesa com vistas à segurança mútua.
  4. d) O Império Alemão promoverá, à medida em que estiver a seu alcance e que for do interesse pathrano, a reintegração do Império de Pathros nos mecanismos e instituições de coordenação e cooperação internacionais vigentes que se encontrarem em pleno funcionamento.
  5. e) As Altas Partes Contratantes, em tempo oportuno, convierão em trocar representação diplomática.
  6. f) As Partes reafirmam seu compromisso com a paz e a estabilidade, repudiando qualquer forma de agressão territorial expansionista, para o aprimoramento e defesa das boas práticas do micronacionalismo de língua portuguesa.

Artigo 3º – Intercâmbio Bilateral

  1. a) As Partes comprometem-se a promover avenidas de intercâmbio material, cooperação técnica e investimento tecnológico em comunicação, comércio, economia e finanças, bem como qualquer outro campo que se mostre de interesse estratégico comum.
  2. b) As Partes incentivarão o intercâmbio cultural, acadêmico e artístico, facilitando vistos para estudantes, palestrantes, criadores de conteúdos e professores em seus determinados países, promovendo programas conjuntos de fomento e divulgação científica, e a promoção de feiras e eventos culturais.

Artigo 4º – Disposições Finais

  1. a) Redigido originalmente em português, este memorando de entendimento, doravante denominado “Memorando das Pérolas”, será assinado e ratificado conforme a Convenção de Viena, sendo os seus originais arquivados pelo Império Alemão, entrando em vigência após o depósito dos instrumentos de ratificação das Partes signatárias.
  2. b) Reunidos no Palácio das Pérolas, na Pólis de Beréia, na cidade de Corinthius, no Império de Pathros, ao primeiro dia de janeiro de 2025, os plenipotenciários assinados abaixo apuseram suas assinaturas no final do presente memorando de entendimento.

 


S.M. Ninus Pellegrini Logos II

Basileus de Pathros

S.S.A.I. Philipp VI Frederik
Grão-Duque de Luxemburgo

Secretário Imperial de Relações Exteriores da Alemanha