České Království

VENCESLAU V

Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Duque da Silésia e de Wiesenburg, Conde de Vyšehrad, etc, etc, etc, no exercício de Nossa régia prerrogativa estabelecida pela graça imperial de Sua Germânica Majestade e pela Constituição do Império Alemão, expedimos a presente

BULA

13. října 2021

DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO BOÊMIO

Da Natureza e Vocação do Estado

§ 1º. O Reino da Boêmia é um Estado integrante do Império Alemão criado pelo estatuto de devolução através do Diploma Nobiliárquico Imperial publicado em vinte e dois de julho de dois mil e dezenove.

§ 2º. O Reino da Boêmia é vocacionado à representação do universo cultural tcheco através da restauração da memória institucional das Terras da Coroa Boêmia (1348-1918) nos limites e termos do referido Diploma Nobiliárquico Imperial e da Constituição do Império Alemão.

§ 3º. O Reino da Boêmia garantirá aos cidadãos residentes em seu território a plena realização de sua cidadania, protegerá sua dignidade humana e promoverá acesso igualitário e universal à cultura, à propriedade, à liberdade, à busca da felicidade e à vida em comunidade. 

§ 4º.  O Reino da Boêmia adota como línguas oficiais o português, o tcheco e o alemão.

Da Monarquia e Seus Privilégios

§ 5º. O poder, a autoridade e os respectivos benefícios perpétuos sobre o Reino da Boêmia pertencem à Coroa de São Venceslau, a qual fora devolvida em direito hereditário à Casa dos Condes de Vyšehrad por Sua Germânica Majestade Imperial para que exerça seus privilégios nos limites dos marcos legais imperiais e estaduais.

§ 6º. A Coroa de São Venceslau representa o Reino da Boêmia diante das autoridades e foros imperiais e estrangeiros, simboliza a continuidade da monarquia boêmia e personifica a autoridade do Estado.

§ 7º. Cabe a Sua Majestade o Rei todos os direitos, prerrogativas, obrigações e responsabilidade sobre os negócios do Estado boêmio, provendo-lhe recursos cabíveis e investindo oficiais a serviço da Coroa de São Venceslau com a necessária autoridade para o adequado funcionamento do governo estadual.

§ 8º. A Coroa de São Venceslau é a fonte de honra da aristocracia estadual, podendo criar títulos nobiliárquicos e investir novos membros nas ordens de cavalaria do Reino da Boêmia observando-se os limites e a forma estabelecida pelos Decretos Imperiais que versam sobre a matéria.

Dos Símbolos do Estado

§ 9º. Legislação específica disciplinará a forma e uso dos símbolos oficiais do Reino da Boêmia cuja coleção compreende:

  1. a Coroa de São Venceslau;
  2. as Armas Estaduais;
  3. as Armas Reais;
  4. a Bandeira Estadual;
  5. o Estandarte Real; e
  6. o Canto de São Venceslau, que será o Hino do Estado Boêmio.

Do Território do Estado

§ 10º. O Reino da Boêmia é organizado, administrativamente, pelas seguintes Províncias:

  1. Boêmia;
  2. Morávia;
  3. Silésia;
  4. Praga.

§ 11. A Cidade de Praga é a capital estadual.

§ 12. As Províncias do Reino da Boêmia adotam os limites fronteiriços históricos dos referidos territórios, observando-se a redação dada pelo referido Diploma Nobiliárquico Imperial, responsável pela devolução da autonomia estadual.

§ 13. Legislação específica disciplinará o funcionamento das Províncias do Reino e versará acerca das atribuições e competências dos governos provinciais.

Das Disposições Finais

§ 14. Revoga-se a Bula de 26 de julho de 2019.

Em vista do exposto, ordenamos a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução de Nossa vontade pertencer que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém em todas as terras, domínios e propriedades sob jurisdição de Nosso régio mandato e suserania.

Feita no Castelo de Praga, em 13 de outubro de 2021. 3º de Nosso Reinado.