Decreto Imperial nº 067-07
Altera o Decreto Imperial nº 013-05.
Decreto Imperial nº 023-05
Altera o Decreto Imperial nº 013-05.
Decreto Imperial nº 024-05
Concede uso de brasão pessoal.
Decreto Imperial nº 013-05
Republicação do Decreto Imperial nº 13 de outubro de 2005, que trata da nobiliarquia alemã.
Decreto Imperial nº 010-05
Regula as Medidas Provisórias e os Decretos Executivos.
Decreto Imperial nº 006-05
Cria a Ordem Alemã do Mérito da Águia Imperial.
Decreto Imperial nº 005-05
Permite que os Estados Federais possuam Brigadas particulares.
Decreto Imperial nº 003-05
Anexa territórios do II Reich Alemão.
Decreto Imperial nº 002-05
Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.
Decreto Imperial nº 001-05
Dá regulamentação provisória para a migração federal.