Decreto Imperial

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  Decreto Imperial nº 232-20

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  Decreto Imperial nº 232-20

  Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados

Decreto Imperial nº 232-20

Por Império Alemão|2020-12-24T14:32:31-03:003 de junho, 2020|Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados|

Ratificação do Protocolo publicado no dia 2 de junho.

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  Decreto Imperial nº 231-20

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  Decreto Imperial nº 231-20

  Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados

Decreto Imperial nº 231-20

Por Império Alemão|2021-07-14T21:24:53-03:0028 de março, 2020|Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados|

Ratifca tratados internacionais e dá outras providências.

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  Decreto Imperial nº 230-20

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  Decreto Imperial nº 230-20

  Casa Imperial, Decreto Imperial, Nobiliarquia

Decreto Imperial nº 230-20

Por Império Alemão|2025-01-29T21:58:16-03:0010 de fevereiro, 2020|Casa Imperial, Decreto Imperial, Nobiliarquia|

Trata da derivação do fons honorum imperial na circunscrição dos estados imperiais.

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  Decreto Imperial nº 229-20

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  Decreto Imperial nº 229-20

  Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados

Decreto Imperial nº 229-20

Por Império Alemão|2020-12-24T14:33:13-03:0021 de janeiro, 2020|Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados|

Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen e dá outras providências.

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  Decreto Imperial nº 226-19

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  Decreto Imperial nº 226-19

  Casa Imperial, Decreto Imperial

Decreto Imperial nº 226-19

Por Império Alemão|2025-01-29T21:57:32-03:0016 de outubro, 2019|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Prevê a criação de palatinados em território alemão.

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  Decreto Imperial nº 220-19

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  Decreto Imperial nº 220-19

  Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados

Decreto Imperial nº 220-19

Por Império Alemão|2020-12-24T14:34:23-03:0019 de maio, 2019|Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados|

Ratifica a Carta de Diretrizes da Organização das Micromonarquias Lusófonas.

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  Decreto Imperial nº 213-19

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  Decreto Imperial nº 213-19

  Casa Imperial, Decreto Imperial

Decreto Imperial nº 213-19

Por Império Alemão|2019-01-16T22:10:49-03:0016 de janeiro, 2019|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Autoriza preliminarmente o funcionamento da Aliança Social-Democrática.

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  Decreto Imperial nº 212-18

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  Decreto Imperial nº 212-18

  Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados

Decreto Imperial nº 212-18

Por Império Alemão|2020-12-24T14:35:09-03:004 de dezembro, 2018|Casa Imperial, Decreto Imperial, Tratados|

Tratado de reconhecimento entre o Reich e Terranova.

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Decreto Imperial nº 110-09

Por Império Alemão|2019-01-07T20:23:15-03:009 de janeiro, 2009|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Trata do sistema econômico e financeiro imperial.

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