Nota de Agradecimento – Colégio Vicarial
Mensagem de Agradecimento do Colégio Vicarial do Império Alemão pelas condolências recebidas durante o luto oficial.
Proclamação de Sede Vacante
Comunicado do falecimento de Sua Germânica Majestade Imperial
Edito sobre a Eleição do Imperador Alemão
Edito que regulamenta a Eleição Imperial.
Decreto Imperial nº 285-22
Ratifica o Tratado do Buritis.
Decreto Imperial nº 281-22
Emenda os Artigos 1º, 4º, 11 e 49 da Constituição Imperial e dá outras providências.
Decreto Imperial nº 267-21
Emenda os Artigos 15, 16 e 21 da Constituição Imperial e dá outras providências.
Decreto Imperial nº 266-21
Emenda o Artigo 25 da Constituição Imperial e dá outras providências.
Decreto Imperial nº 232-20
Ratificação do Protocolo publicado no dia 2 de junho.
Decreto Imperial nº 231-20
Ratifca tratados internacionais e dá outras providências.
Decreto Imperial nº 230-20
Trata da derivação do fons honorum imperial na circunscrição dos estados imperiais.