Lista de tratados ratificados pelo Império.
Decreto Imperial nº 241-20
Ratificação do Tratado de Munique e do Tratado de Aachen.
Lista de tratados ratificados pelo Império.
Ratificação do Tratado de Munique e do Tratado de Aachen.
Tratado de reconhecimento entre Comissão de Queluz, e o Reino Unido de Portugal e Algarves e a Coroa de Vera Cruz.
Assina e ratifica o Pacto de Malmö ao lado da Iugoslávia e da Escandinávia.
Ratificação do Tratado de Sonderburg assinado com o Reino da Escandinávia.
Ratificação do Protocolo publicado no dia 2 de junho.
Finalização do processo de adesão da Turquia ao Congresso de Füssen.
Assinatura, pelo Reich, de tratado tripartite entre Alemanha, França e Suíça.
Ratifca tratados internacionais e dá outras providências.
Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen e dá outras providências.
Tratado Geral e Ata do Congresso de Füssen realizado em 19 de janeiro de 2020.