Dieta Imperial, o Parlamento alemão.
Ordem do Dia nº 001-17 [update]
Atualização da Ordem do Dia nº 001-17 da Dieta Imperial em Königsberg.
Ordem do Dia nº 001-17
Ordem do Dia nº 001-17 da Dieta Imperial em Königsberg.
Lei do Nome e das Famílias (2015)
Regulamenta a identidade civil, familiar-afetiva e pessoal dos cidadãos alemães.
Reforma de 2012 do Código Partidário do Reich de 2015
Altera o Livro I da Concordata de Worms para reformar sistema partidário.
Livro I da Concordata de Worms
Institui o Código Partidário do Reich de 2012.
Nova Lei das Fronteiras de 2008
Cria o Sistema Alemão de Controle de Fronteiras e Serviço Alfandegário.
Nova Lei de Organização do Gabinete Executivo de 2008
Organiza o Gabinete do Chanceler Imperial da Alemanha.
Lei da Reichskomm de 2008
Cria a Agência Imperial de Imprensa e Comunicações (Reichkomm)
Lei do Ministério do Trabalho e Promoção Social de 2008
Institui e organiza o Ministério de Estado do Trabalho e Promoção Social e estabelece suas competências.
Lei das Fronteiras de 2008
Cria o Sistema Alemão de Controle de Fronteiras e Serviço Alfandegário.