Casa Imperial do Império da Germânia.
Decreto Imperial nº 002-05
Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.
Casa Imperial do Império da Germânia.
Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.
Dá regulamentação provisória para a migração federal.
Recepciona o Decreto Real nº 27 de 6 de setembro de 2004.