Arquivo de Decretos Imperiais.
Decreto Imperial nº 240-20
Assina e ratifica o Pacto de Malmö ao lado da Iugoslávia e da Escandinávia.
Arquivo de Decretos Imperiais.
Assina e ratifica o Pacto de Malmö ao lado da Iugoslávia e da Escandinávia.
Ratificação do Tratado de Sonderburg assinado com o Reino da Escandinávia.
Altera as Armas e a Bandeira do Império.
Cria a Mais Nobre Ordem de Otto o Grande.
Revoga o Decreto Imperial nº 213 de 16 de janeiro de 2019.
Revoga o Decreto Imperial nº 205-18 e dá outras providências.
Ratificação do Protocolo publicado no dia 2 de junho.
Ratifca tratados internacionais e dá outras providências.
Trata da derivação do fons honorum imperial na circunscrição dos estados imperiais.
Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen e dá outras providências.