Arquivo de Decretos Imperiais.
Decreto Imperial nº 300-24
Que define o Código Nobiliárquico Imperial.
Arquivo de Decretos Imperiais.
Que define o Código Nobiliárquico Imperial.
Que altera a Lei da Remuneração do Serviço Público Alemão (2022).
Que revoga dispositivos.
Que cria a Secretaria Especial para Assuntos Comunitários.
Que ratifica tratados internacionais.
Trata sobre o Quadro Comum de Regulamentação Cambial da Agência do Pacto de Malmö.
Ratifica o Tratado de Ostend junto ao Reino da França e Reino da Nova Normandia.
Ratifica o Tratado de Zagreb junto ao Grande Estado Sérvio.
Edito que regulamenta a Eleição Imperial.
Ratifica o Tratado do Buritis.