Arquivo de Decretos Imperiais.
Decreto Imperial nº 289-23
Trata sobre o Quadro Comum de Regulamentação Cambial da Agência do Pacto de Malmö.
Arquivo de Decretos Imperiais.
Trata sobre o Quadro Comum de Regulamentação Cambial da Agência do Pacto de Malmö.
Ratifica o Tratado de Ostend junto ao Reino da França e Reino da Nova Normandia.
Ratifica o Tratado de Zagreb junto ao Grande Estado Sérvio.
Edito que regulamenta a Eleição Imperial.
Ratifica o Tratado do Buritis.
Emenda os Artigos 1º, 4º, 11 e 49 da Constituição Imperial e dá outras providências.
Trata das Comissões Imperiais dos Estados da Prússia, da Boêmia e de Hanôver.
Que modifica a Lei da Remuneração do Serviço Público Alemão (2022).
Que modifica o Decreto Imperial nº 13 de 13 de outubro de 2005.
Que ratifica as Regras do Parlamento Alemão.