Arquivo de Decretos Imperiais.
Decreto Imperial nº 013-05
Republicação do Decreto Imperial nº 13 de outubro de 2005, que trata da nobiliarquia alemã.
Arquivo de Decretos Imperiais.
Republicação do Decreto Imperial nº 13 de outubro de 2005, que trata da nobiliarquia alemã.
Apropria material cultural do I, II e III Impérios Alemães.
Determina o recolhimento do número de IP aos aplicantes de cidadania.
Regula as Medidas Provisórias e os Decretos Executivos.
Trata da atuação diplomática do Reich.
Cria a Ordem Alemã do Mérito da Águia Imperial.
Permite que os Estados Federais possuam Brigadas particulares.
Anexa territórios do II Reich Alemão.
Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.
Dá regulamentação provisória para a migração federal.