Decreto Imperial

Decreto Imperial nº 110-09

Por Império Alemão|2019-01-07T20:23:15-03:009 de janeiro, 2009|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Trata do sistema econômico e financeiro imperial.

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Decreto Imperial nº 107-09

Por König von Hannover|2018-06-26T09:54:45-03:006 de janeiro, 2009|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Concede cidadania honorária a Jorge Augusto Kellendorf.

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Decreto Imperial nº 094-08

Por Império Alemão|2019-01-21T20:29:24-03:0012 de maio, 2008|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Dá os princípios gerais do Governo Imperial.

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Decreto Imperial nº 101-08

Por König von Hannover|2018-06-26T09:53:37-03:0010 de fevereiro, 2008|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Trata da incompatibilidade entre funções públicas.

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Decreto Imperial nº 087-08

Por König von Hannover|2020-09-30T21:02:43-03:0025 de janeiro, 2008|Casa Imperial, Decreto Imperial, Nobiliarquia|

Transfere o grau de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Civil para o Lorde Guardião do Reich.

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Decreto Imperial nº 102-08

Por König von Hannover|2018-06-26T10:09:01-03:007 de janeiro, 2008|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Cria a função de Lorde Patrono do Império.

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Decreto Imperial nº 085-07

Por König von Hannover|2018-03-08T01:09:07-03:0021 de novembro, 2007|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Dá posse aos deputados eleitos para a legislatura 2007.2.

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Decreto Imperial nº 084-07

Por König von Hannover|2020-09-30T20:59:17-03:0012 de novembro, 2007|Casa Imperial, Decreto Imperial, Nobiliarquia|

Concede títulos de Burgrave da Vestfália, Landgrave da Áustria e Landgrave do Liechtenstein.

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Decreto Imperial nº 083-07

Por König von Hannover|2018-03-08T01:15:23-03:0012 de novembro, 2007|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Estabelece a Lei Geral do Império de 2007.

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Decreto Imperial nº 100-08

Por König von Hannover|2018-03-08T01:16:49-03:0012 de novembro, 2007|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Estabelece o Tribunal de Relação.

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