Fala do Trono de Sua Majestade

VENCESLAU V

Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Príncipe de Schwarzenfeld, Duque da Silésia e de Wiesenburg, Conde de Vyšehrad, 2º Conde de Rosenheim, Vigário Imperial da Cisleitânia, Mestre do Tesouro Imperial, Bailio-Maior da Cidade Capital, Grão-Mestre da Honorável Ordem de Carlos IV, Cavaleiro Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande e da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, Cavaleiro Grande Cruz da Ordem da Águia Prussiana, etc, etc, etc.

Senhoras e Senhores,

A Coroa de São Venceslau deseja expressar nossos mais auspiciosos votos de um feliz e próspero Ano Novo a todos os cidadãos alemães e estrangeiros residentes em nossas Terras. Tendo em nossos pensamentos o transcurso da recente memória litúrgica de Santa Zdislava de Lemberk ocorrido em 3 de janeiro passado, a cuja venerável intercessão junto ao Altíssimo encomendamos o início dos negócios do Estado boêmio no corrente ano, consideramos ser de grande valor partilharmos nossa visão de país com a Assembleia e o Povo neste futuro que se avizinha.

É nosso dever institucional primário render as mais sinceras homenagens e agradecimentos a todos aqueles que, direta ou indiretamente, demonstram sua afeição ao projeto político da Boêmia desde seu nascedouro. Sabemos o quão difícil tem sido conciliar os compromissos pessoais com a agenda pública, particularmente quando a vida cotidiana demanda atenção prioritária para atender às necessidades mais elementares da existência individual. Não podemos, portanto, nos esquecermos de agradecer humildemente aqueles que mesmo frente a tais adversidades, continuam a direcionar sua simpatia à Corte de Praga e a sustentar suas aspirações.

Desde a Restauração da Monarquia Boêmia, no cada vez mais distante Ano da Graça de 2019, temos recebido a deferência e o respeito de muitas instituições e personalidades deste Império e além dele reconhecendo a relevância histórica representada pelo estandarte do Leão Branco e nossa experiência e legado acumulado por nossa longeva caminhada pela Lusofonia. Tais manifestos muito nos honram e continuam a inspirar nossa continuidade do esforço em prol de realizar plenamente a vocação idealizada para a Boêmia em meio a constelação dos Estados Imperiais conforme versa a Constituição alemã.

Movidos por este ânimo, exortamos a nossos Senhores e integrantes de nosso Povo que não esmoreçam este mesmo espírito resiliente que paulatinamente se concretiza em matéria de excelência criativa desde as fundações mais elementares do exercício da continuidade institucional simbolicamente encarnada pela Coroa de São Venceslau. Que o exemplo de virtude de nossos Santos Patronos e de tantas biografias históricas de gloriosa memória, bem como os exemplos de boas práticas e de altruísmo conhecidos para além de nossas fronteiras, possam nortear o exercício oficial que recai sobre aqueles empenhados em servir à coletividade da sociedade boêmia.

Senhoras e Senhores,

A Coroa de São Venceslau compreende que nossas palavras possam orientar a Assembleia a desempenhar um papel cada vez mais central no desenho do Governo da Boêmia, conciliando as raízes históricas de sua institucionalidade com as razoabilidade plausível para o funcionamento sustentável do Estado nos limites do marco legal alemão. O estatuto de devolução consagrado pela última reforma constitucional no Império logrou ampla autonomia para os Estados da Alemanha e consideramos que para exercê-lo integralmente é essencial que o cerne da autodeterminação devolvida pela Constituição Imperial seja politicamente exercida pela Assembleia com nosso apoio régio.

É nosso propósito primordial que o poder da Assembleia, exercido pela coletividade de seus Membros, converta-se no principal patrimônio da nossa Monarquia. Para lograr tal empresa, é condição preponderante diversificar as opiniões presentes na Corte e ampliar os atores diretamente envolvidos com seus negócios. Verificamos que a prática transnacional da cidadania, tornada possível pela Área de Livre Circulação do Espaço Malmö e posteriormente complementado pelos convênios bilaterais assinados pelo Império Alemão com outros Estados, torna possível capitalizar talentos que, sem qualquer ônus às suas cidadanias naturais, poderão ocupar desejáveis espaços de protagonismo na Boêmia e, particularmente, desempenhar na Assembleia uma performance complementar às suas carreiras do serviço público, além de acederem posições na hierarquia governamental que não colidam com os marcos legais vigentes, a conveniência ou incorrem em conflito de interesses.

Valendo-se deste expediente e sendo pacificados os pormenores jurídicos necessários, a Coroa expedirá oportunamente Patentes Reais designando novos Membros da Assembleia da Boêmia para que unidos aos seus demais integrantes do colegiado, possam desempenhar o mandato da Corte que lhes será investido e desempenhem um papel institucional que não será somente prescrito por nossa legislação vigente, mas que incorporará ao cotidiano do Estado o cerimonialismo de solenidades públicas como um instrumental que amplificará a experiência proporcionada pela cidadania na Boêmia.

Nossa expectativa, minhas Senhoras e meus Senhores, reside no ideal de que sendo povoada e fortalecida, a Assembleia encontre meios hábeis para alinhar-se à Coroa de São Venceslau naqueles expedientes que ecoam os consensos e anseios de todos os atores reunidos em nossas Terras. A Boêmia não vem sendo construída para existir na forma de um projeto unipessoal e sua idiossincrasia não será consolidada apenas pela retórica e escrita jurídica de seus magistrados. Somente através deste esforço consensuado, coletivo e interinstitucional será possível vivenciar a unicidade que este projeto sociocultural ambiciona constituir-se.

Somos sensíveis aos esforços de nossos colaboradores, mesmo que por força das atuais circunstâncias, certas contribuições não possam ser ordem material. Renovamos nosso afeto por aqueles que reconhecem-se como parte de nossa sociedade e que demonstram disposição em continuar conosco nesta história. Engajados nessa vontade, a Coroa comissionou a Nobilíssima Ordem da Casa Real de Vyšehrad para que venha a servir como o mais elevado estamento de nosso sistema equestre. Por esta honraria, é nosso desejo reconhecer os préstimos de quem, pelos mais variados meios e possibilidades, inscreveram seu nome na memória boêmia e contribuíram com a visão da Casa de Vyšehrad nascida à sombra das torres da Basílica de São Pedro e São Paulo, “alma mater” do Reino da Boêmia.

A governança das Terras da Coroa de São Venceslau ocupa um lugar especial em nosso pensamento. A Corte de Praga buscará rever os mecanismos regulatórios ora vigentes relativos às primeiras disposições instituídas a respeito da administração do território do Reino. Este processo já foi iniciado em outubro de 2021 com a Bula dos Princípios Fundamentais do Estado Boêmio, diploma cujo efeito principal foi lançar as bases da organização e administração territorial, mas que carece de regulamentação e dispositivos complementares versando sobre as incumbências a serem investidas nos Ofícios de Governo Provincial. 

Por efeito complementar, dadas as experiências reconhecidas em Estados estrangeiros e nas reformas em curso no âmbito imperial, consideramos que o estado aristocrático da Boêmia recepcionará igualmente ajustamentos decorrentes do processo deflagrado pela nova legislação territorial e melhor acomode os dispositivos adotados pela instância imperial com vistas ao desenho do instituto da aristocracia existente nos Estados alemães.

Senhoras e Senhores,

Nas calendas do primeiro mês do Novo Ano e nas proximidades de nosso natalício, a Coroa reforça seus votos de paz, felicidade e boa saúde a toda população da Boêmia e renovamos nossa mais determinada vontade de continuar a ofertar toda capacidade e poder de nosso régio mandato ao serviço do melhor interesse público de nossa sociedade, na sustentação do estatuto de devolução do Reino e demais Estados do Império e da preservação da unidade e integração da Pátria Germânica.

A todos os Senhores e Cavaleiros criados por nosso beneplácito e a todos aqueles residentes em nossas Terras e Domínios cujo conhecimento de nossas palavras virem, saibam que a Coroa de São Venceslau os saúda e lhes deseja um próspero Ano da Graça de 2023.

Glória à Boêmia!

Castelo de Praga, 5 de janeiro de 2023, IV de nosso Reinado.