Império Alemão
COROA IMPERIAL
Nymphenburg
Munique, 31 de julho de 2022.
Nota à Comunidade Internacional sobre o Ducado do Báltico
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e demais autoridades internacionais,
1. No dia 19 de setembro de 2021 publicamos nota em que discorremos acerca do contexto em que o Tratado sobre a Estônia e Letônia fora ratificado pela Alemanha por oferta e sugestão do Império Russo, e reconhecido pelos membros do Congresso de Füssen, através de que o Ducado do Báltico se tornou um estado soberano, recaindo sobre este Reich a partir dali a responsabilidade de indicar seu chefe de estado, o que veio de fato a ser feito em duas ocasiões desde então. Convém salientar que em momento algum o território da Estônia e Letônia, contidas no Ducado do Báltico, foi anexado ou de qualquer forma integrado ao Império Alemão, ao contrário do que anunciam aos quatro ventos os ignorantes detratores da ordem internacional.
2. Naquele momento, demarcamos como ilegítimas as artimanhas russas que pretendiam reocupar o Ducado do Báltico, já reconhecido por Moscou e Munique como um Estado soberano, pois tinham como origem a má-fé da parte do Governo Russo para com todo o continente europeu demonstrada desde o início da crise deflagrada por seu monarca ao adotar para si títulos contidos no patrimônio italiano, conforme explicamos em outra oportunidade.
3. Considerando, portanto, que (a) Rússia e Alemanha reconheciam o Ducado do Báltico como entidade soberana, e que (b) à luz do Tratado de Neuschwanstein, ratificado também por ambos os países, ao prestar garantias securitárias ao continente europeu a Rússia se encontrava impedida de anexar unilateralmente território de Estado soberano, restou determinado que (c) a Rússia havia se retirado unilateralmente da relação tripartite até aí mantida com Alemanha e o próprio Ducado Báltico, restando tão-somente à Alemanha nomear um Duque para governar aquele país, como estipulado no tratado mencionado anteriormente.
4. Assim portanto prosseguimos, a fim de assegurar ao Báltico estabilidade e progresso, assinando em 31 de janeiro de 2022 o Tratado de Reval junto ao Reino da Escandinávia, indicando o Rei dos Nórdicos à posição de Duque. Desde então, nenhuma manifestação legítima contra a celebração de tal contrato foi apresentada à Alemanha, à Escandinávia ou à comunidade internacional de forma que justificasse revisão ou questionamento do direito de ambas as nações em proceder na forma positivada naquele tratado. Igualmente, o Ducado do Báltico não foi anexado ao Reino da Escandinávia, mas segue regido pelo rei Bjorn IV em regime de união pessoal.
5. Esclarecemos enfim que à luz dos diversos documentos de direito internacional assinados e ratificados pelo Império Alemão, presentemente este Reich não detém qualquer autoridade, posse ou jurisdição sobre o Ducado do Báltico, suas instituições ou territórios, cabendo-nos apenas a prerrogativa cerimonial de presidir sobre a sucessão do Duque do Báltico, quando e se esta porventura ocorrer.
Saudações alemãs,
Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Rei da Baviera,
Príncipe da Itália, Conde Palatino do Reno,
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.