Império Alemão
COROA IMPERIAL
Nymphenburg
Nota sobre as alterações territoriais do Império Russo
Munique, 3 de outubro de 2021.
Ref.: Ukaz 06-2021 sobre o estabelecimento do Estado Polonês
À Comunidade Internacional
Senhora e senhores,
1. O Império Alemão tomou conhecimento do decreto em referência, passado aos 23 de setembro de 2021, através de que o Império Russo voluntariamente retirou a soberania que estendia sobre os territórios da Polônia, e também fez errônea menção ao território Báltico, que de fato e de direito se encontra sob tutela do Ducado ali estabelecido por força de tratado internacional.
2. Importa destacar preliminarmente que o reconhecimento dado pelo Reich Alemão ao Estado russo está pacificado no texto do Tratado do Neuschwanstein, assinado aos 22 de agosto de 2019, sendo também pacíficas à luz do direito internacional as alterações territoriais demarcadas pelos Tratados da Finlândia e da Estônia e Letônia, assinado pelo Governo Russo ao lado de Alemanha e Escandinávia, isso é, em que a Rússia efetivou a cessão dos territórios da Finlândia, da Estônia e da Letônia ao Reino da Escandinávia e ao Ducado Báltico, respectivamente. Assim, o território europeu reconhecido pela Alemanha em soberania da Rússia até o dia 23 de setembro restou configurado pelo parágrafo 4.1 do Artigo 5º do Tratado do Neuschwanstein, subtraídos daí aqueles contemplados pelos demais tratados aqui mencionados.
3. O decreto de número 6 de 2021, já mencionado e passado pelo Governo Russo no dia 23 de setembro, estipula a retração voluntária da soberania do Estado russo de sobre o território polonês descrito no Tratado do Neuschwanstein, isso é, correspondente ao Reino da Polônia estabelecido pelo Congresso de Viena de 1815, cujo titular foi o Czar da Rússia até a retirada de suas forças em 1915 em meio à revolução comunista e à derrota russa na Primeira Guerra Mundial. Naturalmente, dispor de seu território é prerrogativa inerente a qualquer Estado soberano, razão por que o Reich Alemão reconhece presentemente que o território da Polônia do Congresso não pertence mais à Rússia, já que o Estado Russo a motu proprio abdicou de sua soberania sobre a região.
4. Ato contínuo, a one-man-nation moscovita pretendeu estabelecer sobre o território em questão um novo Estado, dito “Monarquia Polonesa”, pretensamente mantida em união pessoal por seu monarca, o Czar. Considerando que o Estado russo optou por abrir mão das terras que detinha na região polonesa em favor de um novo Estado, a Alemanha entende ser razoável que se dê precedência à reclamação apresentada desde 2013 pelo micronacionalista Igor, que se proclama Rei da Polônia e Grão-Duque da Lituânia, de acordo com a declaração de reafirmação de soberania de seus domínios publicada em 25 de setembro de 2021.
5. É claro que a pretensão russa de estabelecer um segundo estado na Polônia vem apenas servir à sanha descontrolada por títulos e galardões que seu Czar tem manifestado desde que decidiu atacar o patrimônio italiano ao reclamar título ali contido, assim como é evidente não haver qualquer razão que sustente a intenção de uma one-man-nation vazia de qualquer atividade doméstica e que em nada contribui para a comunidade internacional de manter ainda um segundo Estado europeu sob sua tutela em detrimento de uma reclamação existente desde 2013 que passa a ser perfeitamente legítima à medida em que o Estado russo retirou da região sua soberania.
6. Diante portanto da desistência do Estado Russo de manter-se soberano na região, conforme já demonstrado nesta nota, a Coroa Imperial da Alemanha dirigirá o Secretário Imperial de Relações Exteriores no sentido de estabelecer um diálogo com a Coroa do Reino da Polônia e Grão-Ducado da Lituânia domiciliada na região a partir de 2013 com vistas a explorar avenidas de possível cooperação internacional, recomendando ao restante da comunidade internacional que assim o faça.
7. Destacamos enfim que resta preservada a integridade do território russo conforme resultante das modificações territoriais efetivadas pelo decreto em referência, e que a Alemanha proporá oportunamente ao Congresso de Füssen que aprove resolução promovendo o reconhecimento da alteração dos domínios russos, isso é, da subtração voluntária da soberania russa de sobre a Polônia, para que fique devidamente registrado nos anais do arranjo securitário europeu.
Saudações alemãs,
Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Rei da Baviera,
Príncipe da Itália, Conde Palatino do Reno,
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.