Relacionamos aqui algumas das dúvidas mais comuns e frequentes acerca do hobby Micronacionalismo, do Império e da Nacionalidade Alemã. Certifique-se de ler os esclarecimentos prestados aqui antes de solicitar nacionalidade na Alemanha.
Para adquirir nacionalidade e se tornar um cidadão alemão, você precisa preencher o Formulário de Requisição de Cidadania. Preencha cada campo solicitado com o máximo de atenção para que sua solicitação não seja rejeitada.
A seleção de seu nome é um passo importante porque representa sua identidade no Império. De acordo com a Lei do Nome e da Família, no momento de sua solicitação de nacionalidade você precisa selecionar até três prenomes, que serão seus nomes próprios. Nos Anexos da lei você poderá encontrar algumas sugestões de prenomes alemães para selecionar. Neste momento, você ainda não poderá adotar um sobrenome.
Pode, sim, e existem duas formas de se receber um sobrenome.
A primeira é ser adotado por algum membro de família constituída, ou então casar-se com um. A adoção e o casamento são meios legais de transmissão de sobrenome. Mas fique atento: adoções são indissolúveis!
A segunda forma de se obter um sobrenome é através do recebimento de um título de nobreza. No momento em que o imperador concede a alguém um título, o predicado de seu título se torna seu sobrenome. Por exemplo: se Johann Viktor recebe de Sua Majestade o título de Conde de Reichenau (Reichsgraf von Reichenau), seu nome passa a ser Johann Viktor von Reichenau. Da mesma forma, Johann passa a poder adotar filhos e irmãos, e, assim, transmitir seu sobrenome e estabelecer sua família.
No Império Alemão, a família é o núcleo mais básico e fundamental de integração social.
A criação de uma família depende da concessão de um título de nobreza. No momento em que um cidadão recebe um título, sua família – ou Casa – está criada. Membros de uma Casa possuem o direito de adotar filhos, irmãos, e de se casarem, aumentando suas famílias.
Para maiores informações, leia a Lei do Nome e da Família.
A comunicação oficial do Império é feita através da Comunidade Alemã. Seu usuário será criado no momento em que sua solicitação de cidadania for aprovada.
Comunique-se.
Nos primeiros momentos depois da concessão de sua cidadania, é importante que você se comunique com os demais alemães e deixe claro seus interesses e intenções. Desta forma, as autoridades poderão orientá-lo sobre os postos disponíveis de uma forma a melhor aproveitar suas aptidões.
Sim. Entre em contato com a Chancelaria para entender o procedimento.
O Império Alemão é uma micronação fundada em 17 de outubro de 2002, modelada a partir do Império Alemão que existiu, como país, entre 1871 e 1918. Seu objetivo é simular o sistema político imperial alemão e emular elementos culturais daquela nação.
A forma de governo da Alemanha é a monarquia constitucional, e a Casa Imperial está no topo da organização institucional do Império, sendo chefiada pelo imperador Guilherme III. De Sua Majestade emanam os demais poderes institucionais do Império.
A Chancelaria Imperial, comandada pelo Chanceler do Reich, exerce o poder executivo alemão, efetivamente conduzindo o governo de acordo com as orientações do imperador e da Dieta Imperial, que é o parlamento alemão.
O poder judiciário é exercido pela Corte Imperial em Breslau, e seus juízes são nomeados pelo imperador.
O Chanceler do Imperio (Reichskanzler) pode tanto ser nomeado diretamente pelo imperador quanto ser eleito pela Dieta Imperial. Sua função primordial é promover a execução das leis passadas no parlamento e gerir os assuntos domésticos da Alemanha, para tanto indicando seu gabinete e desenhando seu plano de governo da forma como julgar apropriada.
A Dieta Imperial (Reichstag), que exerce o poder legislativo na Alemanha, é instalada pelo imperador que, no ato de convocação, define a pauta a ser tratada pelo corpo legislativo. O Chanceler e o Secretário de Relações Exteriores também são convidados a participar da confecção da lista de matérias a serem tratadas no parlamento, e suas atividades são orientadas por um regimento interno.
Os deputados imperiais são selecionados pelo imperador, ouvidas recomendações, dentre os cidadãos alemães mais politicamente ativos, e devem contribuir na Dieta Imperial para tratar da pauta estabelecida para cada sessão parlamentar.
É a forma abreviada de se referir à Secretaria Imperial de Relações Exteriores, órgão de administração da diplomacia alemã.
O desenvolvimento da política externa alemã é atribuição direta da Casa Imperial. Para assessorá-lo nesse trabalho, o imperador nomeia um Secretário Imperial de Relações Exteriores, que é efetivamente o chefe da diplomacia alemã.
O Secretário é responsável por tratar diretamente com os governos de outros Estados, e por executar a política externa como desenhada pelo kaiser. Além disso, o Secretário também é responsável organizar a administração interna da Secretaria, designar e receber embaixadores, e promover a representação do Império no exterior.
A nobreza imperial da Alemanha é regida pelo Decreto Imperial nº 13 de 13 de outubro de 2005, sendo composta por três classes e oito títulos hierarquicamente organizados. O título mais baixo é o de Nobre (Edler), e o mais alto é o de Príncipe Imperial (Fürst).
O monarca alemão age como fons honorum, isso é, fonte da honra. Como tal, somente ele pode conceder títulos de nobreza, bem como elevá-los, demovê-los ou retirá-los.
O imperador opta por conceder títulos àqueles cidadãos que possuem relevante participação no país e que tenham realizados grandes feitos em defesa do Império. Para tornar-se nobre, é importante que o cidadão permaneça engajado nas atividades nacionais, e seja proativo em suas tarefas, demonstrando interesse e entusiasmo.
Micronacionalismo, País-Modelismo ou Simulação de País é um dos hobbies que lidam com simulações de países. O Micronacionalismo é uma atividade tão antiga quanto a própria política, se considerarmos que as primeiras comunidades humanas começaram exatamente da mesma forma que as micronações: um grupo de pessoas que se une para formar uma organização social que mais tarde levará a um Estado.
As micronações (ou países-maquete, ou micropaíses) como hobby doméstico começaram a se desenvolver mais rapidamente com o surgimento de Ely-Chaitlin, na Califórnia (EUA), nos anos 1960, fundada por Marc Eric Ely. Mais tarde, em 1979, sob influência de Ely, o menino Robert Ben Madison, então com 13 anos, fundou na cidade de Milwaukee um país cujo território era seu próprio quarto: o Reino da Talossa, país fundador da Liga dos Estados Secessionistas. Durante a década de 1980, proliferaram-se micronações na Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Europa. Hoje, existem mais de 400 micronações pelo mundo, várias delas com “representação” na Internet.
Há micronações que se utilizam dos mais curiosos sistemas de governo (monarquias são, porém, o sistema de governo mais utilizado, tanto constitucionais quanto absolutas), e estes Estados se relacionam na arena internacional. Para servir de mediadora entre tantos países, foi criada a Liga dos Estados Secessionistas, a L.O.S.S., conhecida como a principal “ONU das micronações” e tendo o idioma inglês como oficial. São membros desta organização as nações auto-denominadas “mais influentes” do chamado Mundo Micronacional. Os micropaíses ou microestados, como também são chamados são alvo de estudos de sociólogos e outros acadêmicos; a Micropatriologia é ciência humana em sua essência, tendo sido assunto principal de livros e teses que tratam da possibilidade de se criar uma sociedade política efetiva.
O movimento micronacional se divide, classicamente, em dois tipos de micronação:
As derivatistas (que se utilizam somente de elementos reais; seus membros utilizam-se de nomes verdadeiros, a nação localiza-se, geralmente, onde mora seu líder ou fundador, e sua história começa a partir de sua fundação, sem qualquer elemento fictício.
As modelistas (aquelas que misturam a ficção com a realidade; seus membros podem usar pseudônimos, mas jamais assumir personagens distintos.Sua localização pode ser em qualquer lugar do globo terrestre, mesmo que nem um cidadão sequer seja morador daquela localidade. Podem adotar histórias fictícias até o dia de sua fundação, e a partir daí começa a ser escrita sua verdadeira história. Os modelistas têm plena noção de serem praticantes de um hobby, uma simulação. Exemplos célebres são algumas das micronações listadas no tópico Micronações Importantes e as peculiaristas (são quase que completamente fictícias; seus membros podem assumir vários personagens, inclusive não-humanos, sua localização pode ser em um outro planeta ou dimensão e sua história é sempre fantástica. Nenhuma micronação é melhor exemplo desta subdivisão do que L´lome).
Existem graus de peculiarismo: uma nação assim classificada pode ter, por exemplo, localização em Saturno e habitantes não-humanos, mas seus acontecimentos são verdadeiros, e ela é extremamente activa. Por outro lado, pode uma micronação peculiarista localizar-se na Bolívia e seus acontecimentos, mesmo diários, serem fruto da imaginação de seus membros. Segundo alguns, haveria também as micronações virtualistas, as quais seriam aquelas que, apesar de terem caracteres de qualquer uma das três categorias retromencionadas, consideram-se “países irreais” ou até “cidades virtuais”; porém cremos ser esta classificação errônea pelo simples fato de não serem micronações, e sim jogos de RPG “on-line”, que vêm e vão num piscar de olhos (seriam exemplos as defuntas Web Island e Santa Clara). Acredita-se que a palavra “virtual” seja uma antítese de “micronação”, já que uma micronação é formada de pessoas reais, que protagonizam acontecimentos reais.
Muitos micropatriólogos (estudantes do micronacionalismo) acreditam na existência das chamadas “one-man nations”, micronações formadas apenas de um habitante ou mesmo por várias, que por vaidade ou qualquer outro motivo, têm seu fundador como única pessoa que realmente decide o que deve ser feito, como único cidadão activo. Existem também aquelas organizações que cobram dinheiro por títulos de nobreza ou até pela cidadania; não são por nós consideradas verdadeiras micronações, já que estas não devem ter fins lucrativos. Zugesbucht e Chocônia seriam exemplos flagrantes. Há ainda aquelas classificadas como concretistas, que seriam as supostas micronações reconhecidas como soberanas e independentes por uma ou mais macronações, não sendo, porém, membros da ONU O internacionalista Celso Duvivier de Albuquerque Mello acredita que, com raras exceções, para que seja considerado Estado, uma nação deve fazer parte da ONU.
Já os micronacionalistas Harold D. Thomas e Thomas Leys discordam desta concepção, acreditando se tratarem de microestados, e não micronações. Exemplos seriam Seborga e Sedang. A diferença entre microestados e micronações reside no facto de que estas não lutam – ou são incapazes de fazê-lo – pelo seu reconhecimento diplomático por macronações, já que não têm argumentos legítimos à luz do direito internacional para requisitar jurisdição total sobre um território. Também são mencionadas nos meios micronacionais as chamadas micronações projectistas, que seriam projetos de uma nação ideal, onde um sistema de governo e estrutura social são montadas, porém sem a intenção de tornar aquilo que foi criado um micropaís activo (por activo entende-se o micropaís que intenciona funcionar, seja através de uma lista nacional de mensagens ou mesmo de qualquer mecanismo que possibilite a sua governabilidade). Muitas surgem como trabalho escolar ou até mesmo para ilustrar as idéias de um determinado partido político. Alphistia e a URSP seriam ótimos exemplos. Acreditamos, contudo, que as projetistas seriam uma sub-espécie das modelistas, pois se enquadram perfeitamente em sua descrição.
Com o advento da Internet, as micronações fictícias de todo o mundo puderam se comunicar e começaram uma intensa integração. Em 1992, foi fundada a primeira micronação na América Latina: o Reino do Porto Claro. O fundador, Pedro Aguiar, pioneiro no micronacionalismo latino-americano, divulgou seu país na Internet a partir de 1996 e com isso deu o passo maior para o surgimento de mais micronações, no Brasil e em outros países. Poucos meses depois, levemente inspirada no projeto portoclarense, nasceu o Sacro Império de Reunião, fundado por Cláudio de Castro. Em poucos anos, já havia algumas centenas de micronações cadastradas em todos os continentes, sendo que quase um quinto delas era lusófona (ou seja, falante de português).
O início dos anos 2002 foi o período de produção mais intensa para o micronacionalismo lusófono. Havia uma pluralidade de micronações ativas, cada uma como forte atividade doméstica uma ampla quantidade de cidadãos. A atuação diplomática ocorria em fóruns como a Organização das Micromonarquias Lusófonas, a Organização Latino-Americana de Micronações, e a Organização das Micronações Unidas. Com o tempo, contudo, a maioria das micronações existentes naquela época acabaram se tornando inativas e deixaram de existir.
Atualmente, as mais tradicionais micronações brasileiras são o já mencionado Sacro Império de Reunião, o Reino da Itália, o Reino de Pathros e o Império Alemão, todos os três fundados em 2002.
Partes das informações contidas neste FAQ foram adaptadas dos dados disponilizados no portal micronacionalismo.org.