Império Alemão
COROA IMPERIAL
Nymphenburg
Munique, 18 de junho de 2017.
Nós, Wilhelm, Imperador Alemão e Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça, Príncipe da Itália e de Orange, Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, Duque de Schleswig e de Holstein, Conde de Hohenzollern, Senhor de Landshut e Bayreuth, etc., etc., etc., como é de nossa Imperial Vontade e Prazer e conforme Nossas Imperiais prerrogativas legais e constitucionais constantes do Artigo 10 da Constituição Imperial, declaramos e ordenamos a todos que este virem que Nos apraz que o cumpram e façam cumprir, nestes termos, o presente
Decreto Imperial
Disposições Gerais
Art. 1º – O presente decreto regulamenta o uso das Símbolos do Reich Alemão, a saber:
- As Armas Imperiais;
- A Águia Imperial;
- O Escudo Imperial;
- A Bandeira Imperial;
- O Estandarte do Kaiser;
- O Hino Imperial e o Hino do Kaiser.
Art. 2º – As Armas, a Águia e o Escudo imperiais adotados quando da Restauração do Império em 21 de julho de 2005 serão substituídas por seus respectivos novos modelos, conforme anexo a este Decreto.
Art. 3º – A Câmara das Armas do Reich poderá regular, futuramente, aspecto do uso de qualquer dos Símbolos imperiais, consoante orientação da Casa Imperial.
Das Armas Imperiais
Art. 4º – As Armas Imperiais (Reichswappen) completas são de uso exclusivo de Sua Germânica Majestade Imperial, e são compostas por um escudo de ouro com a Águia Imperial, adornado pelas insígnias do grau Grande Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, do grau Grande Cruz da Ilustríssima Ordem do Cisne e do grau Grande Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, sendo seu elmo frontal e gradeado, de ouro e forrado de vermelho, rematado com a Coroa de Rodolfo II, dispondo virol e paquifes de ouro e prata. (redação dada pelo Decreto Imperial nº 238-20)
Da Águia Imperial
Art. 5º – A Águia Imperial (Reichsadler) é de preto, armada, membrada e sancada de vermelho, carregada no peito por um escudete com as armas da Casa de Hohenzollern, que é esquartelado, o primeiro e o quarto quartéis são de fuzis de prata e azul em banda, o segundo é esquartelado de prata e preto e o terceiro é terciado de verde, prata e vermelho. (redação dada pelo Decreto Imperial nº 238-20)
Art. 6º – A Águia Imperial encimada pela Coroa Imperial de Rodolfo II será o emblema de todos os departamentos, agências e instituições governamentais subordinadas diretamente à Coroa Imperial, com exceção da Secretaria Imperial de Relações Exteriores. (redação dada pelo Decreto Imperial nº 238-20)
Do Escudo Imperial
Art. 7º – O Escudo Imperial compreende a Águia Imperial, conforme descrita no Artigo 5º, sobre um escudo de campo em ouro, e será utilizado como emblema da Chancelaria do Reich, e seus departamentos subordinados, bem como da Dieta Imperial.
Da Bandeira Imperial
Art. 8º – A Bandeira Imperial (Reichsfahne) da Alemanha é de ouro, na proporção 7:10 (1.429), com a Águia Imperial centralizada horizontal e verticalmente e de altura correspondente a 0.57 (cinquenta e sete centésimos) da altura total da Bandeira. (redação dada pelo Decreto Imperial nº 238-20)
Do Estandarte do Kaiser
Art. 9º – O Estandarte do Kaiser (Kaiserfahne) é composto por três listras horizontais, sendo a primeira e terceira em ouro, e a segunda em branco, encimadas por uma cruz de ferro, tendo em seu centro um escudete esquartelado de ouro e azul.
Art. 10 – O Estandarte do Kaiser tremulará, hasteado juntamente e abaixo da Bandeira Imperial, em todas as ocasiões e solenidades em que Sua Majestade o Kaiser estiver presente.
Dos Hinos
Art. 11 – O Hino Imperial é o Deutchlandlied, em sua forma completa, com letra de August Heinrich Hoffmann von Fallersleben e partitura de Joseph Haydn.
Art. 12 – O Hino do Imperador é o Heil dir im Siegerkranz, com letra de Heinrich Harries, a ser executado em substituição ao Hino Imperial em todas as solenidades e demais ocasiões em que Sua Majestade estiver presente.
Art. 13 – Subsidiariamente, o serviço diplomático alemão, por intermédio da Secretaria Imperial de Relações Exteriores, executará, em suas dependências consulares e embaixadas no estrangeiro, na ausência do Chefe de Estado ou Governo, o hino Auferstanden aus Ruinen, com letra de Johannes R. Becher e partitura de Hanns Eisler.
Disposições Finais
Art. 14 – Em uso oficial, as Armas Imperiais, a Águia Imperial e o Escudo Imperial serão sempre utilizados em disposição centralizada em relação ao documento em que estão sendo exibidos.
Art. 15 – A insígnia pessoal de Sua Majestade o Kaiser será o Escudo Imperial, encimado pela Coroa de Rodolfo II, circundado pelo Grão-Colar da Ordem da Cruz de Ferro.
Art. 16 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Príncipe da Itália
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.