Carta-Patente – Barão de Sonthofen
Confere o título de Barão de Sonthofen pelo Reino da Baviera.
Decreto Imperial nº 292-24
Que ratifica tratados internacionais.
Carta-Patente – Conde de Riedenberg
Confere o título de Conde de Riedenberg pelo Reino da Baviera.
Decreto Imperial nº 289-23
Trata sobre o Quadro Comum de Regulamentação Cambial da Agência do Pacto de Malmö.
Decreto Imperial nº 288-22
Ratifica o Tratado de Ostend junto ao Reino da França e Reino da Nova Normandia.
Decreto Imperial nº 287-22
Ratifica o Tratado de Zagreb junto ao Grande Estado Sérvio.
Declaração do Buritis
Declaração Conjunta dos Governos alemão e belo-horizontino por ocasião do início da vigência do Tratado de Amizade.
Assinatura do Tratado de Dunnotar
Assinatura do Tratado de Dunnotar entre Alemanha e Albion.
Assinatura do Tratado de Zagreb
Assinatura do Tratado de Zagreb entre Alemanha e Sérvia.
Provisão de Secretaria n. 002-22
Que nomeia e dá posse a titulares de Subsecretarias Imperiais.