Casa Imperial prepara período de regência, Reichstag dá continuidade à pauta
Imperador deverá instalar Regência a contar do dia 23. Código Tributário é está na pauta da Dieta Imperial.
Imperador promulga emenda sobre Estado de Hostilidade, Reichstag discute Orçamento
Coroa promulgou EC nº 03 e o parlamento discute a Lei de Orçamento.
Lei dos Rendimentos Nacionais de 2018
Estabelece vencimentos os servidores alemães.
Príncipe da Vestfália empreende esforço para recuperar documentos
Principado da Vestfália organiza legislação imperial. Reichstag discute o Orçamento para 2018.1.
Decreto Imperial nº 048-06
Regulamenta os atos normativos emitidos pelo Imperador.
Decreto Imperial nº 037-06
Descriminaliza a dupla-cidadania quando ocorrida em hemisfério linguístico diverso.
Decreto Imperial nº 033-16
Efetua alterações no sistema parlamentar.
Decreto Imperial nº 022-05
Altera o Estatuto do Tribunal de Recursos.
Lei do Controle de Constitucionalidade de 2004
Recepciona o Decreto Real nº 27 de 6 de setembro de 2004.