Imperador promulga emenda sobre Estado de Hostilidade, Reichstag discute Orçamento
Coroa promulgou EC nº 03 e o parlamento discute a Lei de Orçamento.
Coroa promulgou EC nº 03 e o parlamento discute a Lei de Orçamento.
Estabelece vencimentos os servidores alemães.
Principado da Vestfália organiza legislação imperial. Reichstag discute o Orçamento para 2018.1.
Regulamenta os atos normativos emitidos pelo Imperador.
Descriminaliza a dupla-cidadania quando ocorrida em hemisfério linguístico diverso.
Efetua alterações no sistema parlamentar.
Altera o Estatuto do Tribunal de Recursos.
Recepciona o Decreto Real nº 27 de 6 de setembro de 2004.