Decreto Imperial nº 231-20
Ratifca tratados internacionais e dá outras providências.
Ratifca tratados internacionais e dá outras providências.
Trata da derivação do fons honorum imperial na circunscrição dos estados imperiais.
Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen e dá outras providências.
Prevê a criação de palatinados em território alemão.
Ratifica a Carta de Diretrizes da Organização das Micromonarquias Lusófonas.
Autoriza preliminarmente o funcionamento da Aliança Social-Democrática.
Tratado de reconhecimento entre o Reich e Terranova.
Trata do sistema econômico e financeiro imperial.