Governo Imperial germânico.
Decreto Executivo nº 013-18
Substitui Ministro do Interior.
Ordem do Dia nº 006-18 [abertura]
Ordem do Dia nº 006-18 da Dieta Imperial em Dortmund.
Ordem do Dia nº 005-18 [encerramento]
Encerramento da Ordem do Dia nº 005-18 da Dieta Imperial em Dortmund.
Ordem do Dia nº 005-18 [atualização]
Atualização da Ordem do Dia nº 005-18 da Dieta Imperial em Dortmund conforme Despacho da Presidência de 17 de maio de 2018.
Ordem do Dia nº 005-18 [abertura]
Ordem do Dia nº 005-18 da Dieta Imperial em Dortmund.
Decreto Executivo nº 012-18
Composição dos ministérios da nova Chancelaria.
Decreto Executivo nº 011-18
Exoneração do Gabinete Vyšehrad como rito de transição governamental.
Informe de Pagamentos nº 003-18/MF
Informe de pagamentos dos salários do funcionalismo nacional referentes ao mês de abril.
Emenda Constitucional nº 4 de 2018
Promulga emenda constitucional.
Código Tributário Nacional (2018)
Promulgação do Código Tributário de 2018.