Informe de Pagamentos nº 009-19/MF
Informe de pagamentos relativos ao mês de fevereiro.
Informe de Pagamentos nº 008-19/MF
Informe de Pagamentos do Ministério das Finanças.
Decreto Executivo nº 020-19
Nomeia o Gabinete Leitmeritz II.
IRPF’18.2 – Lista Ampla de Recolhimento
Relação de Imposto de Renda devido referente a 2018.2.
Portaria Ministerial nº 015-19/MF
Portaria sobre o recolhimento do IRPF 2018.2.
Informe de Pagamentos nº 007-19/MF
Pagamentos referentes ao mês de dezembro de 2018.
Medida Provisória nº 003-19
Dispõe sobre o Artigo 2º (3) da Lei Orçamentária de 2018.2.
Medida Provisória nº 002-18
Medida Provisória que revoga o Código de Ética Bancária e Tributária.
Decreto Executivo nº 019-18
Criação da Secretaria de Propaganda e Informação (Amt für Propaganda und Information) e nomeação do novo secretário.
Portaria Ministerial nº 014-18/MF
Que trata dos pagamentos devidos ao funcionalismo entre agosto e outubro.