Portaria Executiva nº 017-26
Que reativa o Instituto Wagner e nomeia seu Presidente.
Portaria Executiva nº 016-26
Que reestrutura o Gabinete de Ministros.
Pedido Formal de Demissão do Cargo de Ministro Imperial da Educação e Pesquisa
Pedido Formal de Demissão do Cargo de Ministro Imperial da Educação e Pesquisa.
Portaria Executiva nº 015-26
Que reestrutura o Gabinete de Ministros.
Portaria Ministerial-RFM nº 001-26
Concede alvará de funcionamento de filial da empresa estrangeira Fundo Soberano de Aragão.
Portaria Ministerial-RMI n. 001-26 – Censo do Império da Germânia – 2026
Institui o Censo do Império da Germânia – 2026.
Portaria Executiva nº 014-25
Que nomeia o Gabinete de Ministros.
Ordem de Pagamento nº 10-25/RFM – Ref: Abr a Ago/2025
Ordem de Pagamento do Ministério das Finanças.
Portaria Ministerial-RFM nº 009-25
Concede alvará de funcionamento da empresa O Arauto.
Ordem de Pagamento nº 09-25/RFM – Ref: Ago a Dez/ 2024 e Jan a Mar/2025
Ordem de Pagamento do Ministério das Finanças.