Casa Imperial do Império da Germânia.
Decreto Imperial nº 026-05
Concede cidadania honorária a Leonardo Reis.
Casa Imperial do Império da Germânia.
Concede cidadania honorária a Leonardo Reis.
Código Partidário Alemão. (Revogado)
Altera o Decreto Imperial nº 013-05.
Concede uso de brasão pessoal.
Altera o Estatuto do Tribunal de Recursos.
Coroa Frederico V rei da Prússia.
Altera Lei Imperial nº 001-05.
Dá o Estatuto do Tribunal Federal de Recursos.
Dissolve o Conselho Imperial.
Trata do Protoco Oficial do Reich.