Arquivo de Decretos Imperiais.
Decreto Imperial nº 019-05
Altera Lei Imperial nº 001-05.
Arquivo de Decretos Imperiais.
Altera Lei Imperial nº 001-05.
Dá o Estatuto do Tribunal Federal de Recursos.
Dissolve o Conselho Imperial.
Trata do Protoco Oficial do Reich.
Transfere o território de Anhalt para o Reino da Prússia.
Republicação do Decreto Imperial nº 13 de outubro de 2005, que trata da nobiliarquia alemã.
Apropria material cultural do I, II e III Impérios Alemães.
Determina o recolhimento do número de IP aos aplicantes de cidadania.
Regula as Medidas Provisórias e os Decretos Executivos.
Trata da atuação diplomática do Reich.