Decreto Imperial nº 006-05
Cria a Ordem Alemã do Mérito da Águia Imperial.
Cria a Ordem Alemã do Mérito da Águia Imperial.
Permite que os Estados Federais possuam Brigadas particulares.
Anexa territórios do II Reich Alemão.
Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.
Dá regulamentação provisória para a migração federal.
Recepciona o Decreto Real nº 27 de 6 de setembro de 2004.