Ordenação Imperial nº 244-21
Altera data de realização das eleições parlamentares de 2021.1.
CML – Cédulas de Votação para a Eleição do CRC
Disponibilização das Cédulas de Votação ao CRC.
Segunda nota sobre ratificações do Tratado de Munique
Segunda Nota ao Secretariado da Comissão de Queluz sobre as ratificações do Tratado de Munique
CML – Certificação dos Grupos Regionais para eleição do CRC
Certificação dos Grupos Regionais para eleição do CRC
Nota sobre suspensão da representação portuguesa ao Congresso de Füssen
Nota sobre votação da moção de suspensão de Portugal.
Nota sobre ratificações do Tratado de Munique
Nota à Comissão de Queluz sobre o Tratado de Munique.
Decreto Imperial nº 243-20
Autoriza a aquisição de cidadania alemã por cônjuges estrangeiros de príncipes imperiais.
Decreto Imperial nº 242-20
Determina instalação de período regencial.
Convocação de Eleições Parlamentares 2021.1
Convocação de Eleições para Legislatura 2021.1.