Decreto Imperial nº 028-07
Concede cidadania honorária a Lucas de Weissenadlers.
Concede cidadania honorária a Lucas de Weissenadlers.
Concede cidadania honorária a Leonardo Reis.
Código Partidário Alemão. (Revogado)
Altera o Decreto Imperial nº 013-05.
Concede uso de brasão pessoal.
Altera o Estatuto do Tribunal de Recursos.
Coroa Frederico V rei da Prússia.
Altera Lei Imperial nº 001-05.
Institui o Código Penal e de Processo Penal do Império Alemão.
Dá o Estatuto do Tribunal Federal de Recursos.