Decreto Imperial nº 109-09
Trata dos Margraviatos da Estíria, Vestfália, e de Esch-Sur Alzette.
Decreto Imperial nº 107-09
Concede cidadania honorária a Jorge Augusto Kellendorf.
Nova Lei das Fronteiras de 2008
Cria o Sistema Alemão de Controle de Fronteiras e Serviço Alfandegário.
Nova Lei de Organização do Gabinete Executivo de 2008
Organiza o Gabinete do Chanceler Imperial da Alemanha.
Lei da Reichskomm de 2008
Cria a Agência Imperial de Imprensa e Comunicações (Reichkomm)
Lei do Ministério do Trabalho e Promoção Social de 2008
Institui e organiza o Ministério de Estado do Trabalho e Promoção Social e estabelece suas competências.
Lei das Fronteiras de 2008
Cria o Sistema Alemão de Controle de Fronteiras e Serviço Alfandegário.
Lei das Comunicações
Organiza o Gabinete do Chanceler Imperial da Alemanha.
Lei do Censo Geral de Estrangeiros
Estabelece e regulamenta o 1º Censo Geral de Estrangeiros do Império.
Lei de Organização do Gabinete Executivo de 2008
Organiza o Gabinete do Chanceler Imperial da Alemanha.