Königreich Preußen
Die Heilige Preußische Krone
Berlin
DECRETO REAL N.º 001/2024 DE SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA
KÖNIGLICHER ERLASS Nr. 001/2024 SEINER MAJESTÄT DES KÖNIGS VON PREUßEN
“Que nomeia Sua Graça o Senhor de Heiligenbeil para os cargos de Vogal-Mor do Senado (Herrenhaus) e Alto Lorde Legislativo do Reino”
KARL IV. HEINRICH, SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA, Margrave de Brandemburgo, Conde Imperial de Bistritz, etc etc etc, Grão-Mestre da Ordem da Águia Prussiana, Grão-Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, Cavaleiro Comendador da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc etc etc, pela força da Santa Coroa da Prússia e por Sua régia vontade,
CONSIDERANDO os méritos notórios, a retidão moral, a erudição política e os serviços prestados ao Reino por Sua Graça Karl Konrad Franz Ritter, Senhor de Heiligenbeil;
CONSIDERANDO a confiança pessoal de Sua Majestade no caráter, temperança e prudência do nomeado, e o parecer favorável do Conselho de Regência e da Mesa Diretora da Herrenhaus;
DECRETA
Art. 1.º Fica nomeado, com efeitos imediatos, Sua Graça Karl Konrad Franz Ritter, Senhor de Heiligenbeil, para o exercício do cargo de Vogal-Mor da Herrenhaus, nos termos de Decreto Real a ser exarado, tornando-se autoridade dirigente da Câmara Alta do Parlamento Prussiano, com as prerrogativas e encargos inerentes à função.
Art. 2.º Fica igualmente designado o mesmo Senhor para o cargo de Alto Lorde Legislativo do Reino, nos termos de Decreto Real a ser exarado, dignidade máxima do Poder Legislativo da Prússia, responsável por sua representação institucional e pela preservação da harmonia entre as Câmaras.
Art. 3.º O nomeado será empossado em sessão solene da Herrenhaus, na presença do Trono e dos Pares do Reino, ocasião em que deverá prestar o seguinte juramento: “Prometo, pela minha honra e diante de Deus e do Trono, cumprir com zelo, justiça e fidelidade os altos encargos que me foram confiados, guardar a dignidade da Câmara Alta, defender a Constituição da Prússia e servir com lealdade a Sua Majestade e ao Reino.”
Art. 4.º Este Decreto será publicado no Fórum Oficial da Coroa, registrado nos Anais Legislativos do Reino e comunicado ao Parlamento, à Chancelaria Régia e aos Governos Provinciais.
DADO E PASSADO no Palácio de Charlottenburg, sob o selo de Nosso Reino e assinatura régia de própria mão, ao vigésimo sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro da Graça de Nosso Senhor.
Euer König von Preußen,
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Königreich Preußen
Die Heilige Preußische Krone
Berlin
DECRETO REAL N.º 001/2024 DE SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA
KÖNIGLICHER ERLASS Nr. 001/2024 SEINER MAJESTÄT DES KÖNIGS VON PREUßEN
“Que nomeia Sua Graça o Senhor de Heiligenbeil para os cargos de Vogal-Mor do Senado (Herrenhaus) e Alto Lorde Legislativo do Reino”
KARL IV. HEINRICH, SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA, Margrave de Brandemburgo, Conde Imperial de Bistritz, etc etc etc, Grão-Mestre da Ordem da Águia Prussiana, Grão-Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, Cavaleiro Comendador da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc etc etc, pela força da Santa Coroa da Prússia e por Sua régia vontade,
CONSIDERANDO os méritos notórios, a retidão moral, a erudição política e os serviços prestados ao Reino por Sua Graça Karl Konrad Franz Ritter, Senhor de Heiligenbeil;
CONSIDERANDO a confiança pessoal de Sua Majestade no caráter, temperança e prudência do nomeado, e o parecer favorável do Conselho de Regência e da Mesa Diretora da Herrenhaus;
DECRETA
Art. 1.º Fica nomeado, com efeitos imediatos, Sua Graça Karl Konrad Franz Ritter, Senhor de Heiligenbeil, para o exercício do cargo de Vogal-Mor da Herrenhaus, nos termos de Decreto Real a ser exarado, tornando-se autoridade dirigente da Câmara Alta do Parlamento Prussiano, com as prerrogativas e encargos inerentes à função.
Art. 2.º Fica igualmente designado o mesmo Senhor para o cargo de Alto Lorde Legislativo do Reino, nos termos de Decreto Real a ser exarado, dignidade máxima do Poder Legislativo da Prússia, responsável por sua representação institucional e pela preservação da harmonia entre as Câmaras.
Art. 3.º O nomeado será empossado em sessão solene da Herrenhaus, na presença do Trono e dos Pares do Reino, ocasião em que deverá prestar o seguinte juramento: “Prometo, pela minha honra e diante de Deus e do Trono, cumprir com zelo, justiça e fidelidade os altos encargos que me foram confiados, guardar a dignidade da Câmara Alta, defender a Constituição da Prússia e servir com lealdade a Sua Majestade e ao Reino.”
Art. 4.º Este Decreto será publicado no Fórum Oficial da Coroa, registrado nos Anais Legislativos do Reino e comunicado ao Parlamento, à Chancelaria Régia e aos Governos Provinciais.
DADO E PASSADO no Palácio de Charlottenburg, sob o selo de Nosso Reino e assinatura régia de própria mão, ao vigésimo sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro da Graça de Nosso Senhor.
Euer König von Preußen,
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