Império da Germânia
17ª Dieta Imperial
Schloss Faber, Nuremberg.
Präsidium
TAGESORDNUNG
Nuremberg, 9º de fevereiro de 2026.
SUA ILUSTRE SENHORIA O BARÃO DE MULHOUSE, Presidente da Dieta Imperial, no uso das atribuições que lhe garantem as Regras do Parlamento Germânico, faz saber a presente
Ordem do Dia
Cronograma: Abertura dos trabalhos no dia 9-2-2026; Fechamento dos trabalhos no dia 13-2-2026
Resolução da Dieta Imperial nº1-2026: de Organização dos Trabalhos
A Dieta Imperial, no uso de seus poderes constitucionais, estabelece a seguinte Organização de Trabalho Semanal:
Art.1. Os trabalhos da Dieta Imperial terão seus trabalhos no seguinte cronograma semanal:
I. Segunda-Feira: Sistematização dos textos aprovados e publicação no Sítio do Império. Organização da Ordem do Dia pela Presidência e sua publicação no Sítio do Império.
II. Terça-Feira: Abertura dos trabalhos com apresentação e debate dos projetos da Ordem do Dia;
III. Quarta-Feira: Apresentação e debate de Emendas aos Projetos que constam na Ordem do Dia.
IV. Quinta-Feira: Início das Votação dos Projetos e das Emendas aos projetos que constam na Ordem do Dia.
V. Sexta-Feira: Plenário Aberto.
VI. Sábado: Apresentação de Projetos a serem incluídos na Ordem do Dia.
VII. Domingo: Apresentação de Projetos a serem incluídos na Ordem do Dia.Término das Votações dos Projetos e das Emendas aos projetos que constam na Ordem do Dia.
&1. Mediante justificativa plausível, o Chanceler do Reich poderá solicitar que um Voto corra no Reichstag de forma secreta. A solicitação deverá ser aprovada pelos deputados durante o período do Debate, as terças-feiras, pela maioria simples dos votantes.
Art.2. Em qualquer dos dias, quando não se estiver discutindo um projeto específico o Plenário ficará aberto para pronunciamentos dos Honoráveis Deputados.
Art.3. Caso seja necessário, a presidência pode estender as fases de discussão, apresentação de emendas, e votações dos projetos que constem nas Ordens do dia.
Paragrafo Único: Caso um projeto não esteja pronto a votação, ele será reinserido na próxima Ordem do Dia, com prioridade sob os projetos anteriores.
Art.4. Em caso de fato relevante de forte comoção social, será convocada sessão extraordinária da Dieta Imperial, não sujeita ao cronograma normal de apreciação
Art.5. Qualquer Honorável Deputado Pode pedir vistas de um projeto, que deve voltar a ser apreciado em no máximo 3 ordens do dia subsequente.
Parágrafo Único: Não será permitido mais de um pedido de vista por projeto.
Art.6. A Dieta Imperial poderá criar Comissões Especiais de trabalho:
I. As Comissões Especiais de Trabalho se limitarão a tratar de temas específicos;
II. As Comissões Especiais de Trabalho poderão convidar autoridades Imperiais e dos Estados para que se prestem esclarecimentos;
III. As Comissões Especiais de Trabalho desenvolverão trabalhos paralelos à Dieta, apresentando ao Plenário suas proposições.
Art.7. Revogam-se Disposições em contrário.
Resolução n º2 Estabelecendo a Comissão de Orçamento Público
A Dieta Imperial, no uso de seus poderes constitucionais, das Regras do Parlamento Alemão e da Resolução nº1/2026 estabelece:
A Comissão Especial de Orçamento Público.
Art.1. Fica Estabelecido a Comissão Especial de Orçamento Público
Parágrafo Único: A comissão especial terá como Objeto o Orçamento Imperial.
Art.2. A Comissão Especial de Orçamento Público contará com dois membros, entre os Honoráveis Deputados.
Art.3. Revoga disposições em Contrário.
Resolução nº3 Estabelecendo a Comissão Especial de Revisão Legal
A Dieta Imperial, no uso de seus poderes constitucionais, das Regras do Parlamento Alemão e da Resolução nº1/2026 estabelece:
Art.1. Fica Estabelecido a Comissão Especial de Revisão Legal
Parágrafo Único: A comissão especial terá como Objeto os atos normativos perpetrados pela Dieta Imperial.
Art.2. A Comissão Especial de Revisão Legal contará com dois membros, entre os Honoráveis Deputados.
Art.3. A Comissão Especial de Revisão Legal revisará os atos perpetrados pela Dieta garantindo sua conformidade com a Legislação Imperial.
Art.4. Revoga disposições em Contrário.
Resolução nº4 Estabelecendo a Comissão de Imprensa e Propaganda
A Dieta Imperial, no uso de seus poderes constitucionais, das Regras do Parlamento Alemão e da Resolução nº1/2026 estabelece:
Art.1. Fica Estabelecido a Comissão Especial de Imprensa e Propaganda
Parágrafo Único: A comissão especial terá como Objeto a Publicização dos trabalhos da Dieta Imperial.
Art.2. A Comissão Especial de Revisão Legal contará com dois membros, entre os Honoráveis Deputados.
Art.3. A Comissão Especial de Revisão Legal manterá diário dos trabalhos legislativos, e ficará responsável por tornar público os trabalhos desenvolvidos pelos Honoráveis Deputados.
Art.4. Revoga disposições em Contrário.
Resolução nº5. Moção de Aplauso a Operação Especial
A Dieta Imperial Aplaude Sua Majestade Imperial, a SIRE e a Reichlegion pela operação exitosa no Reino do Chipre. De forma a garantir a proteção da população civil, dos locais de celebração de cultos, bem como a nobreza da terra.
Gustav Toniato von Mulhouse
Barão de Mulhouse