Império da Germânia

Conselho Imperial de Relações Exteriores

Ballhausplatz 2, Wien.

 

Ludwigsburg, 27 de janeiro de 2026

 

A Secretaria Imperial de Relações Exteriores do Império da Germânia apresenta os seus cumprimentos ao Governo do Principado de Jersey e tem a honra de informar que, no exercício de sua soberania e de sua competência em matéria de relações internacionais, o Império da Germânia reconhece unilateralmente o Principado de Jersey como Estado soberano e independente, dotado de personalidade jurídica internacional própria.

  1. O referido reconhecimento abrange o território sob a jurisdição do Principado de Jersey, compreendendo geograficamente a Ilha de Jersey, bem como as ilhas, ilhotas, rochedos e formações adjacentes a ela vinculadas, incluindo Les Minquiers, Les Écréhous, Les Dirouilles, Les Pierres de Lecq, Île Agois, La Motte, L’Islet, L’Île au Guerdain, Icho, L’Avarison, La Rocque Ho, La Grosse Tête, Les Câines, Le Grand Carame, Le Petit Carame, Le Fara, Les Rotchettes, L’Île au Prêtre, Le Cormoran, Le Cheval Guillaume, Le Long Étchet, L’Étacquerel, La Frouthie, L’Île Pêrchie e Herquantin, bem como demais rochedos e recifes situados em suas imediações, ainda que não individualmente nominados.

  2. Este reconhecimento é efetuado sem reservas, em conformidade com os princípios do Direito Internacional Público, em especial a igualdade soberana dos Estados, a efetividade territorial e a autodeterminação política, refletindo a disposição do Império da Germânia de desenvolver relações amistosas e cooperativas com o Principado de Jersey.

  3. Concomitantemente a este ato, a Secretaria Imperial de Relações Exteriores convida o Governo do Principado de Jersey a proceder à ratificação do Tratado de Neuschwanstein e do Tratado Geral do Congresso de Füssen, instrumentos destinados a promover a cooperação diplomática e institucional entre Estados europeus.

  4. A ratificação dos referidos tratados permitirá, oportunamente, a participação do Principado de Jersey no Congresso, em igualdade de condições com os demais Chefes de Estado europeus signatários, contribuindo para o diálogo, a concertação diplomática e a estabilidade no âmbito continental.

  5. A Secretaria Imperial de Relações Exteriores do Império da Germânia aproveita o ensejo para renovar ao Governo do Principado de Jersey os protestos de sua mais alta consideração.