Império da Germânia

Conselho Imperial de Relações Exteriores

Ballhausplatz 2, Wien.

Reichsunterstaatssekretär für Europa

 

Ofício n°. 005/26
Às Autoridades Europeias Competentes,
Aos Estados signatários do Tratado de Neuschwanstein,
Aos membros e observadores do Congresso de Füssen,

 

Por determinação da Coroa Imperial e no exercício das atribuições permanentes da Subsecretaria Imperial para Assuntos Europeus do Conselho Imperial de Relações Exteriores, o CIRE, o Império da Germânia dirige-se às autoridades europeias para tornar inequívoca a orientação que rege, de forma contínua e vinculante, sua política externa, consolidada sob a denominação Doutrina Württemberg. A presente comunicação não se presta a debate retórico, tampouco constitui resposta a circunstâncias momentâneas. Trata-se da explicitação formal da compreensão germânica acerca da soberania, da legitimidade estatal e da ordem internacional europeia, tal como estruturada pelos compromissos assumidos no Tratado de Neuschwanstein e no Tratado Geral do Congresso de Füssen, os quais permanecem como pilares normativos da estabilidade continental.

O Império da Germânia reafirma que a soberania é atributo pleno, indivisível e inseparável da responsabilidade. O exercício soberano pressupõe capacidade efetiva de governo, continuidade institucional e cumprimento verificável das obrigações internacionais assumidas. Estados que não demonstrem governabilidade mínima, que operem em estado prolongado de inércia institucional ou que descumpram compromissos essenciais fragilizam não apenas sua própria posição, mas o equilíbrio do sistema europeu como um todo. A Germânia reconhece a igualdade soberana apenas entre aqueles capazes de exercê-la de modo funcional e responsável, não admitindo que a mera existência formal seja utilizada como escudo contra avaliações estratégicas legítimas.

O reconhecimento entre Estados, na compreensão germânica, é ato político soberano, fundado em critérios objetivos, e não concessão automática nem irreversível. Continuidade institucional, previsibilidade de conduta e disposição inequívoca de integrar a ordem europeia constituem condições indispensáveis. A perda dessas condições implica, necessariamente, revisão do status relacional correspondente. A Germânia não valida ficções institucionais nem normaliza a desorganização como prática aceitável no espaço europeu.

A política externa germânica é conduzida segundo o método da Realpolitik, entendido como avaliação racional das circunstâncias, hierarquização clara de interesses e adequação rigorosa dos meios aos fins. A diplomacia do Império não se orienta por impulsos voluntaristas, idealizações abstratas ou expectativas morais desvinculadas da realidade material. Confrontos diretos são evitados quando desnecessários, mas a renúncia a interesses vitais em nome de acomodações artificiais não integra a tradição nem a prática do Estado germânico. A estabilidade não é preservada por omissão, mas por ação coerente.

A Europa constitui o eixo prioritário da responsabilidade internacional da Germânia. A preservação da estabilidade continental, a contenção de processos de fragmentação institucional e a manutenção da previsibilidade inter-estatal são objetivos permanentes. O sistema Neuschwanstein–Füssen representa um modelo funcional de governança regional baseado em tratados, disciplina, responsabilidade e historicidade. Sua erosão progressiva, seja por negligência, seja por tolerância excessiva à instabilidade, não é compatível com os interesses nem com o dever histórico da Germânia.

O Império reconhece que as relações internacionais não são homogêneas e que a ordem europeia comporta diferentes níveis de proximidade, cooperação e responsabilidade. Alianças estratégicas são mantidas com Estados que demonstrem estabilidade e alinhamento com os fundamentos do sistema. Relações ambíguas, instáveis ou marcadas por inconsistência institucional são objeto de acompanhamento permanente e tratamento cauteloso. A Germânia preserva suas esferas legítimas de interesse e observa com especial atenção regiões cuja instabilidade possa repercutir negativamente sobre o equilíbrio continental.

A neutralidade é respeitada quando exercida de forma responsável e compatível com a estabilidade regional. A invocação da neutralidade como pretexto para omissão sistemática diante de crises que afetam a ordem europeia não confere imunidade política nem afasta consequências diplomáticas. A contenção de instabilidades periféricas constitui medida legítima de autoproteção do sistema europeu e não será confundida com ingerência arbitrária.

O Império da Germânia reafirma seu compromisso com as normas imperativas do direito internacional. Todavia, situações que configurem ameaça concreta à paz regional, ao cumprimento dos tratados ou à governabilidade mínima de um Estado autorizam medidas corretivas no âmbito dos mecanismos coletivos existentes. A omissão deliberada diante do colapso funcional de estruturas estatais não constitui opção aceitável quando a estabilidade europeia estiver em risco. A ação corretiva visa à restauração da ordem, da previsibilidade e da responsabilidade, não à perpetuação da desordem sob a aparência de soberania formal.

A Germânia se apresenta à comunidade europeia como Estado previsível, disciplinado e consciente de sua posição. Busca cooperação quando compatível com a ordem estabelecida e age com firmeza quando necessário para preservá-la. Sua autoridade não decorre de proclamações simbólicas, mas da coerência entre compromissos assumidos, conduta observada e capacidade efetiva de agir. A previsibilidade da ação germânica deve ser compreendida como elemento de estabilidade, não como margem para testes ou ambiguidades.

Por fim, o Império da Germânia reafirma que sua atuação externa não visa expansão, tutela arbitrária ou protagonismo retórico. Visa, de modo inequívoco, à preservação da ordem europeia, à contenção da instabilidade e à manutenção de um sistema internacional baseado em responsabilidade soberana. A cooperação será promovida quando compatível com esses princípios. A instabilidade será contida quando necessária.

 

09. Januar 2026, Anno Domini.

 

Saudações germânicas,

Seine Preußische Majestät
Alfons-Filip von Hohenzollern zu Bistritz
König von Preußen
Markgraf von Brandenburg
Herzog von Pommern
Prinzgemahl von Luxemburg
Reichsunterstaatssekretär für Europa