À Autoridade Competente do Registro de Pessoas Jurídicas do Império Alemão,

Assunto: Pedido de Registro de Órgão de Imprensa – Jornal O Arauto

Eu, Frederik von Württemberg-Riedenberg, cidadão do Império Alemão, residente em Württemberg, Reino de Württemberg, venho respeitosamente requerer o registro da pessoa jurídica denominada “O Arauto“, nos termos da Lei da Imprensa Alemã de 2022 e demais dispositivos legais pertinentes, conforme segue:

Informações da Empresa:

  • Nome Comercial: O Arauto
  • Natureza Jurídica: Empresa de comunicação social privada
  • Formato de Atuação: Jornal digital; produção de matérias audiovisuais e conteúdos informativos em múltiplas plataformas (televisão, rádio e mídias sociais)
  • Sede: Ludwigsburg, Reino de Württemberg, Império Alemão
  • Capital Social: Valor correspondente a mil táleres, integralizado em moeda nacional.
  • Proprietário e Diretor Responsável: Frederik von Württemberg-Riedenberg

Objeto Social:

  1. Produção e difusão de conteúdo jornalístico informativo, educativo e cultural, por meios escritos, digitais e audiovisuais;
  2. Edição de jornais, revistas e publicações periódicas em meio físico e virtual;
  3. Produção de documentários, reportagens especiais e cobertura de eventos;
  4. Divulgação de matérias de interesse público, sempre em conformidade com os princípios da veracidade, imparcialidade e interesse coletivo;
  5. Atuação como canal de expressão livre, nos termos da liberdade de imprensa estabelecida pela Lei da Imprensa Alemã de 2022.

Documentos Anexados:

  1. Estatuto Social da empresa;
  2. Declaração de responsabilidade editorial assinada pelo Diretor;
  3. Comprovante de sede e capital social integralizado.

Nestes termos, peço deferimento.

Ludwigsburg, 15 de abril de 2025



Frederik von Württemberg-Riedenberg
Diretor-Proprietário
O Arauto

 

ANEXO 01

ESTATUTO SOCIAL DE “O ARAUTO”

Art. 1º – Da Denominação, Sede e Objeto

A presente pessoa jurídica passa a denominar-se O Arauto, com sede em Ludwigsburg, Reino de Württemberg, Império Alemão, tendo por objeto a produção, edição e distribuição de conteúdo jornalístico, impresso, digital e audiovisual.

Art. 2º – Da Natureza Jurídica e Regime Legal

A empresa reger-se-á pela Lei da Imprensa Alemã de 2022, demais legislações civis e comerciais aplicáveis, tendo caráter privado, independente, não estatal e não partidário.

Art. 3º – Do Capital Social

O capital social integralizado corresponde ao valor equivalente a hum mil táleres, alocado para a estrutura inicial de redação, produção e distribuição dos conteúdos.

Art. 4º – Da Estrutura e Administração

I – A empresa será dirigida por seu Diretor-Proprietário, nomeado por tempo indeterminado:
Frederik von Württemberg-Riedenberg

II – São atribuições do Diretor:
a) Gerir editorialmente a linha jornalística da empresa;
b) Representar a empresa perante autoridades e entidades;
c) Autorizar publicações e contratações;
d) Garantir o cumprimento da legislação de imprensa vigente.

Art. 5º – Das Atividades Permitidas

I – Edição de jornais e revistas;
II – Produção de podcasts, programas e documentários;
III – Divulgação de notícias em redes sociais, rádio e TV;
IV – Realização de coberturas jornalísticas ao vivo;
V – Publicação de editoriais, colunas de opinião, entrevistas e análises.

Art. 6º – Do Compromisso Editorial

A empresa compromete-se com:

  • Veracidade dos fatos e imparcialidade jornalística;
  • Respeito à dignidade da pessoa humana;
  • Defesa da liberdade de imprensa e de expressão;
  • Responsabilidade cívica e social com a população do Império Alemão.

Art. 7º – Das Disposições Finais

Este Estatuto entra em vigor na data do registro perante a autoridade competente. Alterações somente poderão ser feitas por ato escrito e assinado pelo Diretor-Proprietário.

Ludwigsburg, 15 de abril de 2025



Frederik von Württemberg-Riedenberg
Diretor-Proprietário
O Arauto

ANEXO 02

Declaração:

Eu, Frederik von Württemberg-Riedenberg, declaro que a empresa atuará conforme os princípios éticos e legais estabelecidos pelo ordenamento jurídico do Império Alemão, respeitando a liberdade de expressão, os direitos individuais e coletivos, bem como a legislação de imprensa vigente.

ANEXO 03