Königreich Preußen
Die Heilige Preußische Krone
Berlin
DECRETO REAL N.º 002/2024 DE SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA
KÖNIGLICHER ERLASS Nr. 002/2024 SEINER MAJESTÄT DES KÖNIGS VON PREUßEN
“Que retorna o Título de Duque de Vármia à Coroa e a Instituição do Grão-Mestrado da Corte”
KARL IV. HEINRICH, SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA, Margrave de Brandemburgo, Conde Imperial de Bistritz, etc etc etc, Grão-Mestre da Ordem da Águia Prussiana, Grão-Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, Cavaleiro Comendador da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc etc etc, pela força da Santa Coroa da Prússia e por Sua régia vontade,
CONSIDERANDO o Segundo Édito do Rei, que reformou o Código Nobiliárquico e reafirmou os princípios da supremacia da Coroa sobre os títulos e honrarias do reino;
RECONHECENDO a importância de alinhar as dignidades concedidas aos propósitos administrativos e protocolares da Casa Real, garantindo que tais posições sirvam diretamente ao progresso e à estabilidade de nosso reino;
MOVIDOS pelo imperativo de reforçar a centralidade da Coroa como guardiã suprema da tradição, da justiça e da administração régia real;
DECRETA
Declaramos que o título de Duque de Vármia, previamente conferido como honraria nobre, retorna integralmente à Coroa Prussiana, sendo incorporado ao domínio régio e desvinculado de linhagens nobiliárquicas. A partir desta data, o título não será mais outorgado em caráter hereditário ou honorífico, passando a ser reservado exclusivamente ao serviço direto e fiel à Coroa.
Ademais, instituímos que o portador do título de Duque de Vármia, reconhecido como Arauto de Sua Majestade, será elevado à posição de Grão-Mestre da Corte (Oberhofmeister/Praefectus Aulae), função de suma importância no protocolo régio e na administração da Casa Real.
O Grão-Mestre da Corte terá as seguintes atribuições:
- Representar a Coroa em todas as cerimônias protocolares, nacionais e diplomáticas, com a autoridade de um Emissário-Mor do Rei;
- Supervisionar os ritos, proclamações e protocolos que envolvem a Casa Real e seus dignitários;
- Zelar pela comunicação formal entre a Coroa e as instâncias governamentais e sociais do Reino;
- Coordenar, com lealdade e diligência, os deveres administrativos diretamente ligados à Casa Real;
- Presidir as solenidades em que a figura do Rei não esteja presente, com pleno reconhecimento de sua autoridade delegada.
Este título e sua posição, embora dotados de dignidade e prestígio, não possuem caráter nobiliárquico hereditário, sendo conferidos exclusivamente por nomeação régia e revogáveis a qualquer momento, conforme os desígnios da Coroa.
Que todos os súditos reconheçam nesta proclamação a renovação de nosso compromisso com o equilíbrio e a continuidade da grandeza prussiana. O título de Grão-Mestre da Corte deverá ser símbolo de serviço e lealdade ao Reino, acima de privilégios pessoais ou interesses particulares.
Que o retorno do Ducado de Vármia à Coroa reafirme a manutenção histórica da autoridade da Coroa sobre os títulos e honrarias do reino, preservando a essência de nossa tradição e assegurando o futuro do Estado Imperial.
DADO E PASSADO no Palácio de Charlottenburg, sob o selo de Nosso Reino e assinatura régia de própria mão, ao vigésimo sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro da Graça de Nosso Senhor.
Euer König von Preußen,
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Königreich Preußen
Die Heilige Preußische Krone
Berlin
DECRETO REAL N.º 002/2024 DE SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA
KÖNIGLICHER ERLASS Nr. 002/2024 SEINER MAJESTÄT DES KÖNIGS VON PREUßEN
“Que retorna o Título de Duque de Vármia à Coroa e a Instituição do Grão-Mestrado da Corte”
KARL IV. HEINRICH, SUA MAJESTADE O REI DA PRÚSSIA, Margrave de Brandemburgo, Conde Imperial de Bistritz, etc etc etc, Grão-Mestre da Ordem da Águia Prussiana, Grão-Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, Cavaleiro Comendador da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc etc etc, pela força da Santa Coroa da Prússia e por Sua régia vontade,
CONSIDERANDO o Segundo Édito do Rei, que reformou o Código Nobiliárquico e reafirmou os princípios da supremacia da Coroa sobre os títulos e honrarias do reino;
RECONHECENDO a importância de alinhar as dignidades concedidas aos propósitos administrativos e protocolares da Casa Real, garantindo que tais posições sirvam diretamente ao progresso e à estabilidade de nosso reino;
MOVIDOS pelo imperativo de reforçar a centralidade da Coroa como guardiã suprema da tradição, da justiça e da administração régia real;
DECRETA
Declaramos que o título de Duque de Vármia, previamente conferido como honraria nobre, retorna integralmente à Coroa Prussiana, sendo incorporado ao domínio régio e desvinculado de linhagens nobiliárquicas. A partir desta data, o título não será mais outorgado em caráter hereditário ou honorífico, passando a ser reservado exclusivamente ao serviço direto e fiel à Coroa.
Ademais, instituímos que o portador do título de Duque de Vármia, reconhecido como Arauto de Sua Majestade, será elevado à posição de Grão-Mestre da Corte (Oberhofmeister/Praefectus Aulae), função de suma importância no protocolo régio e na administração da Casa Real.
O Grão-Mestre da Corte terá as seguintes atribuições:
- Representar a Coroa em todas as cerimônias protocolares, nacionais e diplomáticas, com a autoridade de um Emissário-Mor do Rei;
- Supervisionar os ritos, proclamações e protocolos que envolvem a Casa Real e seus dignitários;
- Zelar pela comunicação formal entre a Coroa e as instâncias governamentais e sociais do Reino;
- Coordenar, com lealdade e diligência, os deveres administrativos diretamente ligados à Casa Real;
- Presidir as solenidades em que a figura do Rei não esteja presente, com pleno reconhecimento de sua autoridade delegada.
Este título e sua posição, embora dotados de dignidade e prestígio, não possuem caráter nobiliárquico hereditário, sendo conferidos exclusivamente por nomeação régia e revogáveis a qualquer momento, conforme os desígnios da Coroa.
Que todos os súditos reconheçam nesta proclamação a renovação de nosso compromisso com o equilíbrio e a continuidade da grandeza prussiana. O título de Grão-Mestre da Corte deverá ser símbolo de serviço e lealdade ao Reino, acima de privilégios pessoais ou interesses particulares.
Que o retorno do Ducado de Vármia à Coroa reafirme a manutenção histórica da autoridade da Coroa sobre os títulos e honrarias do reino, preservando a essência de nossa tradição e assegurando o futuro do Estado Imperial.
DADO E PASSADO no Palácio de Charlottenburg, sob o selo de Nosso Reino e assinatura régia de própria mão, ao vigésimo sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro da Graça de Nosso Senhor.
Euer König von Preußen,
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