Império Alemão
Senado Imperial da Nação Alemã
Neue Burg
Viena, 11 de janeiro de 2025.
O ORADOR DO SENADO IMPERIAL DA NAÇÃO ALEMÃ, no exercício de suas atribuições definidas pela Ordenação Imperial n. 300-24, de 8 de junho de 2024 e em observância ao artigo 25, § 1º, da Constituição Imperial, torna público o resultado da sessão de votação ocorrida entre 28 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025:
1. Votação, em primeiro turno, do Decreto Imperial n. 304-24, que modifica as fronteiras do Império e dá outras providências.
Votação: APROVADA, por unanimidade. Ausentes os Senadores S.M. o Rei de Hanôver e S.S.A.I. o Arquiduque da Áustria. Aguarda-se votação em 2º turno, na forma do art. 40 § 2º, da Constituição Imperial.
2. Apreciação de “moção de confiança” do Chanceler Imperial, proposta pela Coroa Imperial.
Votação: APROVADA, por unanimidade. Ausentes os Senadores S.M. o Rei de Hanôver e S.S.A.I. o Arquiduque da Áustria. Decisão do Plenário segue para ciência de Sua Germânica Majestade Imperial e de Sua Magnífica Senhoria o Chanceler Imperial.
3. Votação da Portaria Executiva n. 012-24, na forma do art. 25, § 3º, da Constituição Imperial.
Votação: APROVADA, por maioria. Voto contrário de S.M. o Rei da Prússia. Ausentes os Senadores S.M. o Rei de Hanôver e S.S.A.I. o Arquiduque da Áustria. Decisão do Plenário segue para ciência de Sua Magnífica Senhoria o Chanceler Imperial.
4. Votação da Portaria Executiva n. 013-24, na forma do art. 25, § 3º, da Constituição Imperial.
Votação: APROVADA, por unanimidade. Ausentes os Senadores S.M. o Rei de Hanôver e S.S.A.I. o Arquiduque da Áustria. Decisão do Plenário segue para ciência de Sua Magnífica Senhoria o Chanceler Imperial.
5. Votação do Projeto de Lei que regulamenta o Conselho Imperial de Relações Exteriores, proposto por Sua Sereníssima Alteza Imperial o Grão-duque de Luxemburgo.
Votação: APROVADA, por unanimidade. Ausentes os Senadores S.M. o Rei de Hanôver e S.S.A.I. o Arquiduque da Áustria. Decisão do Plenário segue para ciência de Sua Germânica Majestade Imperial.
6. Votação do Projeto de Lei da Segurança Cibernética, proposto por Sua Majestade o Rei da Prússia.
Votação: APROVADA, por unanimidade. Ausentes os Senadores S.M. o Rei de Hanôver e S.S.A.I. o Arquiduque da Áustria. Decisão do Plenário segue para ciência de Sua Germânica Majestade Imperial.
7. Votação do Projeto de Lei de Suplementação Financeira ao Reino da Prússia, proposto por Sua Majestade o Rei da Prússia.
Votação: PREJUDICADA, ante a retirada de pauta, conforme pedido do Senador proponente, S.M. o Rei da Prússia.
Melhores cumprimentos,
Ludwig IV, Rei da Baviera
Orador do Senado Imperial da Nação Alemã