Markgrafschaft Königsberg
Königsberg, 04 de janeiro de 2025.
Motu proprio acerca dos emolumentos de Königsberg
SUA ALTEZA IMPERIAL O INTENDENTE DO MARGRAVE DE KÖNIGSBERG, Augustus Heinrich Von Vyšehrad, no exercício de suas atribuições, em especial as conferidas através da Carta Imperial de 3 de setembro de 2017, e de acordo com o previsto no artigo 9º do Código Nobiliárquico Imperial, com redação dada pelos Decretos Imperiais de números 300-24, 301-24 e 309-24, faz saber a todos o seguinte Motu proprio acerca dos emolumentos de Königsberg:
- Historicamente esta mais diligente função que hoje desempenhamos foi designada como Lorde de Armas do Reich, chefe da Câmara de Armas do Reich, que era responsável pela administração e zelo em nome de Sua Augusta Germânica Majestade Imperial, da Heráldica e da Nobiliarquia Alemã, além de ser responsável à época por lavrar, nos termos da Lei, certidões de adoção, linear ou colateral, e casamento;
- Da natural evolução das instituições Governamentais e Imperiais, o Margraviato de Königsberg absorveu as funções da Câmara de Armas do Reich, e seu intendente aquelas atribuições que eram próprias do Lorde de Armas, destas conservou a mais alta responsabilidade de administrar e zelar a Heráldica, a Nobiliarquia e, mais tarde, recebeu a incumbência de gestão do Fundo de Pensões Nobiliárquicas e administração das anuidades devidas aos Nobres Alemães;
- Participei ainda em 2018 enquanto Diretor do Reichsbank – a época uma instituição privada – da reformulação econômica Alemã encabeçada por Sua Majestade o Kaiser Guilherme III, de boa memória, e já naquele momento sabíamos que os RM 200 000.00 (duzentos mil marcos alemães) emitidos como dotação do Fundo de Pensões eventualmente precisariam ser suplementados algum dia, obviamente não havia cálculos precisos de quando, nem como, principalmente pelas mudanças no estrato da Nobiliarquia Alemã;
- A Lei da Nova Ordem Econômica de 2020 que substituiu o Reichsmark pelo Thaler transformou a Dotação do Fundo de Pensões Nobiliárquicas em 500 000 Th (quinhentos mil táleres), já que todo o meio circulante foi convertido para a nova moeda fiduciária à razão de um marco para dois táleres inteiros e um meio, o que certamente criou uma folga operacional ao Fundo de Pensões para os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024;
- Assumi este Intendência e suas atribuições em 30 de dezembro de 2024, com a confiança de Sua Germânica Majestade Imperial de que procederia com os trâmites necessários a reestabelecer o pagamento das anuidades devidas, executaria as pendências relacionadas ao uso e registro de títulos estrangeiros, bem como zelaria para operacionalidade do Fundo de Pensões;
- Buscando formas alternativas de suplementação a escassa dotação disponível atualmente do Fundo de Pensões Nobiliárquicas, FIXAMOS a tabela de emolumentos de registro e multa que se segue, da qual DETERMINAMOS que da arrecadação seja revertida: 99% em favor do Fundo de Pensões Nobiliárquicas, e 1% em favor desta Intendência, para consecução de suas atribuições.
Augustus Heinrich v. Vyšehrad
Intendente do Margrave de Königsberg
Cruz de Ferro do Mérito Civil
| Título | Valor para Registro | Multa de uso Irregular | Multiplicador de Multa a cada reincidencia |
| Não regulamentados | 3 500 Th | 4 375 Th | 1 X |
| Príncipados | 3 000 Th | 3 750 Th | 1 X |
| Grão-Ducados | 2 750 Th | 3 438 Th | 1 X |
| Ducados | 2 500 Th | 3 125 Th | 1 X |
| Margraviatos | 2 250 Th | 2 813 Th | 1 X |
| Marquesados | 2 000 Th | 2 500 Th | 1 X |
| Landgraviatos | 1 750 Th | 2 188 Th | 1 X |
| Condados | 1 500 Th | 1 875 Th | 1 X |
| Burgraviatos | 1 250 Th | 1 563 Th | 1 X |
| Baronatos | 1 000 Th | 1 250 Th | 1 X |
| Senhorios | 750 Th | 938 Th | 1 X |
| Ordens de Honra, Cavalaria ou Diversas | 500 Th | 625 Th | 1 X |
| Medalhas | 250 Th | 313 Th | 1 X |