Regnum Borussiæ
EDICTUM CODICIS ORDINIS AQUILAE BORUSSIAE
AROLUS QUARTUS HENRICUS, nascido Conde Alfons-Filip von Hohenzollern zu Bistritz, por intercessão da Divina Providência e sob a Augusta Benevolência de Sua Imperial e Germânica Majestade, magnificente e altaneiro Monarca da Prússia, cujo domínio se estende desde os confins etéreos de Memel a Lyck na aurora resplandecente do Oriente, até as veneráveis ribeiras de Putzig a Deutsch Krone e Thorn no crepúsculo solene do Ocidente, Senhor supremo das antigas e históricas terras que vão da nobre Pomerânia até os sítios augustos de Brandemburgo, onde foi feito gloriosamente Margrave e protetor dessa venerável Marca, cujas fronteiras ecoam a história de nossos ancestrais e carregam a nobreza que une a Prússia ao Império Alemão, Príncipe entre os nobres germânicos, Grande Eleitor do Sacro Império Alemão, em sua majestade e esplendor, Duque da Estremadura, pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, e de Arzila, pelo Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, Conde Imperial e guardião das terras sagradas de Bistritz, por este glorioso Império Alemão, baluarte das dignas terras de Flandres, Grão-Conde de Plovdiv, pelo Império Búlgaro, Marquês de Vila Viçosa, Conde d’Ourém, Senhor e Protetor de Ceuta, todos pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, Barão de Petegem, pelo Reino de Nova Normandia, Senhor das Terras de Sanem, pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, Senhor de Câmara do Ducado de Schleswig-Holstein, por este Grande Reich Alemão etc., Grão-Mestre venerável da sublime Ordem da Águia Prussiana, adornado com o Grão-Colar da venerada e antiquíssima Ordem da Cruz de Ferro, enobrecido com o Grão-Colar da excelsa e Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, elevado com o Grão-Colar da resplandecente e Ilustríssima Ordem do Cisne, ambas deste augusto Império Alemão, condecorado com o Grão-Colar da distinta Ordem Suprema de Cristo, agraciado com o Grão-Colar da prestigiosa e Honorável Ordem da Estrela do Patriarcado, ambas pelo Vaticano, nobre Cavaleiro da Imperial e augusta Ordem da Águia Nemânica, pelo Reino do Grande Estado Sérvio, distinto Cavaleiro da serena Ordem da Coroa Normanda, pelo Reino da Escandinávia, Cavaleiro da Nobilíssima Ordem Grã-Ducal do Leão de Flandres, pelo Reino de Nova Normandia e Oficial insigne da Nobilíssima Ordem Real do Leão Azul, do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, etc., manda que
aibam todos que a este Edito lerem que ao trigésimo dia do décimo segundo mês do dois milésimo vigésimo quarto ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rex et Imperator Mundi, é Régia vontade e soberano comando que, por ordem da Coroa Prussiana, o Grão-Mestre da Corte Arauto de Sua Majestade, publica e, desde já, manda que se outogue o presente
EDITO DO
CÓDEX DA ORDEM DA ÁGUIA PRUSSIANA
Preâmbulo
À Luz do Altíssimo e sob o olhar venerável de São Miguel Arcanjo, que guia e protege as batalhas espirituais e temporais do Reino da Prússia, este Códex é estabelecido em honra à Sereníssima Casa Hohenzollern-Bistritz, infundido com os preceitos da fé católica, para glorificar e preservar os valores da Casa e da Nação. A Ordem da Águia Prussiana, aqui detalhada, exalta as virtudes do serviço à Coroa, inspirada nos preceitos e nas tradições imemoriais de nossa nobre Casa, esta Ordem é um bastião de fé, honra e devoção.
Artigo I – Da Natureza e Propósito da Ordem
- A Ordem da Águia Prussiana, doravante nomeada simplesmente como “Ordo Aquilae Borussiae,” é uma Ordem Dinástica da Sereníssima Casa Hohenzollern-Bistritz e constitui-se na mais elevada honra conferida pelo Reino da Prússia. Ela se destina a distinguir, em caráter perpétuo, aqueles que se revelaram como baluartes e defensores dos valores imortais da Coroa e do Reino.
- A cerimônia anual de celebração da Ordem terá lugar a cada quinto dia do mês de outubro, data de consagração e coroação de Sua Majestade Real o Rei Carlos IV Henrique, no ano de Nosso Senhor de 2022. Nesta data sagrada, os membros da Ordem devem reunir-se na venerável Catedral de São Pedro e São Paulo, em Brandenburg an der Havel, para a celebração dos sagrados mistérios e para reafirmar seus votos de lealdade ao Altíssimo e ao Reino.
- A sede administrativa da Ordem será o Castelo de Marienburg, em Marlbork, na Prússia Oriental, que, como farol da grandeza e tradição, representa a força de nossa Casa e a solidez dos princípios que orientam a Ordem. A Catedral de São Pedro e São Paulo, em Brandenburg an der Havel, será a Igreja-Mãe e templo sacrossanto para todos os ritos, cerimônias e devoções da Ordem.
Artigo II – Da Sagrada Dignidade e do Grão-Mestrado
- Sua Majestade o Rei da Prússia, na sublime dignidade de Grão-Colar, é o Grão-Mestre e Sumo Guardião da Ordo Aquilae, e lhe compete, por desígnio divino, nomear, promover e excluir membros, conforme o estabelecido neste Códex. Sua Majestade, por inspiração da Divina Providência e conselho do Concilium Cavalierum, zelará para que a Ordem permaneça como uma luz de pureza e retidão.
- A sucessão do Grão-Mestrado dar-se-á entre os membros sêniores da Sereníssima Casa Hohenzollern-Bistritz, garantindo que somente os de sangue régio e virtude incomparável possam conduzir os destinos da Ordem e preservar suas tradições.
- O Concilium Cavalierum, sob a presidência do Excelentíssimo Cancellarius e composto pelos doze Eques Magnae Crucis numerários, é um corpo consultivo sagrado. A este Concílio compete aconselhar o Grão-Mestre em todas as questões de admissão, promoção e exclusão, bem como salvaguardar o prestígio e a sacralidade da Ordem.
Artigo III – Da Hierarquia e dos Símbolos da Ordem
- A Ordo Aquilae consta dos seguintes graus, em ordem de precedência decrescente: Eques/Dama Magnae Crucis, limitado a doze membros; Commendator; e Eques/Dama. Príncipes da Casa Real Prussiana poderão receber a honra do Eques Magnae Crucis como membros supranumerários, perpetuando a linhagem régia no serviço divino e patriótico.
- A insígnia da Ordem é composta por uma cruz maltesa, esmaltada em azul celeste, ladeada por quatro águias negras de bico dourado, coroadas de ouro, símbolo da força, nobreza e majestade prussianas. Ao centro, um medalhão em ouro ostenta o monograma sacrossanto “KR” (Karl Rex), um emblema de devoção perpétua ao Altíssimo e à Casa Real.
- O Eques Magnae Crucis usa uma faixa de moiré alaranjada que cruza o corpo do ombro direito ao lado esquerdo. O Commendator usa uma fita alaranjada ao redor do pescoço, e o Eques ostenta a fita no lado esquerdo do peito. Tais emblemas simbolizam o compromisso sagrado com a Ordem e o Reino, e são imbuídos de bênçãos para aqueles que os portam com dignidade e retidão.
Artigo IV – Da Admissão e das Prerrogativas dos Membros
- A admissão na Ordem se dará por meio de um diploma assinado pelo Grão-Mestre, seguido pela solene cerimônia de investidura na Catedral de São Pedro e São Paulo, em Brandenburg an der Havel, onde será celebrada missa e bênção conforme os ritos da Santa Igreja Católica.
- Os membros da Ordem terão o privilégio de ostentar suas armas pessoais rodeadas pelos emblemas de seu respectivo grau na Ordem. No âmbito da nobreza prussiana, os membros da Ordem gozarão de precedência, e os que não possuírem títulos nobiliárquicos serão posicionados logo após o pariato em todas as cerimônias e eventos oficiais.
- A exclusão da Ordem será aplicada àqueles que, em vil traição ou por atos indignos, atentem contra a integridade da Santa Igreja, a segurança do Reino ou a dignidade da Ordem. Aos detentores do grau de Eques Magnae Crucis, tal exclusão implicará na retirada de seus estandartes da Catedral de São Pedro e São Paulo, em sinal de desaprovação régia e divina.
Artigo V – Dos Deveres Sacros dos Cavaleiros e Damas
- Todos os membros da Ordo Aquilae Prussianae, independentemente de seu grau, deverão jurar fidelidade absoluta ao Reino da Prússia e à Sereníssima Casa Hohenzollern-Bistritz. Este juramento será renovado anualmente na Catedral de São Pedro e São Paulo, em 5 de outubro, onde, em profunda reverência, os membros reafirmarão seus votos perante o altar.
- Cada membro da Ordem é conclamado a praticar obras de misericórdia e a zelar pela dignidade cristã, especialmente em tempos de necessidade e em prol dos mais necessitados do Reino. A caridade será uma virtude constante entre os membros, que, por este vínculo, elevarão a Ordem aos olhos do Altíssimo.
Artigo VI – Dos Santos Ritos e Festividades
- Em cada Dia da Ordem, celebra-se uma missa solene na Catedral de São Pedro e São Paulo, seguida por um banquete cerimonial no Castelo de Marienburg, onde todos os Cavaleiros e Damas renovam seus votos de fidelidade. Durante esta festividade, o Grão-Mestre pode, se desejar, proclamar investiduras especiais e honrar aqueles que tenham se destacado por serviço excepcional.
- Os Cavaleiros e Damas da Ordem, especialmente aqueles no grau de Eques Magnae Crucis, deverão observar jejuns e práticas devocionais em honra à Ordem e em busca da purificação de seus espíritos. Em ocasiões de calamidade ou guerra, é esperado que os membros ofereçam orações de intercessão e se apresentem como fiéis servos do Reino e de Deus.
Artigo VII – Do Juramento Final e Epílogo Devoto
- Todo novo membro da Ordo Aquilae Borussiae deverá proferir um juramento final, em que compromete sua alma e seu coração à guarda do Reino, à proteção da Igreja e ao serviço incondicional ao Grão-Mestre. Este juramento, sagrado e perpétuo, é considerado inviolável e será testemunhado pelo Cancellarius da Ordem.
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Que a Ordo Aquilae Borussiae, sob a bênção do Altíssimo e a intercessão dos santos patronos, perdure para sempre como um farol de fé, de honra e de tradição. Que seus membros, agraciados pela virtude e pela retidão, sejam exemplos de devoção para as gerações vindouras, imbuídos do espírito da Águia Prussiana e da luminosa graça de Nosso Senhor.
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Revogamos e de pronto exterminamos o Código outrora vigente que criara e regulava a Ordem da Águia Prussiana, que por este vem substituído.
Dado e passado no Palácio de Charlottenburg, na boa cidade de Berlim,
ao 30º dia de dezembro do corrente ano de 2024 da Graça de Nosso Senhor,
que é o 3º ano de Sua Majestade o Rei da Prússia,
23º ano do Sacro Império Germânico
e o 1º de Sua Germânica Majestade o Kaiser.
Vester Rex Borussiae,