Império Alemão
CASA IMPERIAL
Castelo de Praga
Distrito Imperial de Thomasstadt, 28 de dezembro de 2024.
F
ERNANDO, por autoridade constitucional e solene eleição dos bem-aventurados povos reunidos nos territórios e domínios sob a Coroa Germânica, Imperador Alemão, Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Duque de Schleswig, de Holstein e da Silésia, Burgrave da Estugarda, Conde de Vyšehrad, Soberano da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, e da Ilustríssima Ordem do Cisne; Príncipe de Schwarzenfeld, Duque de Wiesenburg, 2º Conde de Rosenheim, Soberano da Mais Nobre Ordem da Casa Real de Vyšehrad e da Honorável Ordem de Carlos IV, etc, fazemos saber o presente
Decreto Imperial
Que devolve direito a Príncipe Imperial sobre o uso da Coroa da Prússia, e dá outras providências.
Ordenamos:
Art. 1º. É nossa augustíssima prerrogativa estabelecer, guardar e fazer cumprir os estatutos e normas imperiais referentes ao uso dos símbolos constituintes do patrimônio heráldico e histórico do Império, como também é nossa a fonte eterna, única e exclusiva de honra de toda a Alemanha, dignidade esta compartilhada com nossos Príncipes Imperiais.
Art. 2º. Devolvemos a nosso muito estimado sobrinho, Sua Majestade Carlos IV Henrique, Rei da Prússia, Margrave de Brandemburgo, Conde de Bistritz, o direito ao uso da Santa Coroa Prussiana para dela dispor como símbolo de Sua régia autoridade que lhe fora investida por nosso eternamente saudoso irmão o Imperador Guilherme III, o Restaurador, no já distante ano de dois mil e vinte dois.
Art. 3º. O presente Decreto Imperial entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
