Império Alemão
Senado Imperial da Nação Alemã
Neue Burg

Viena, 28 de dezembro de 2024.

O ORADOR DO SENADO IMPERIAL DA NAÇÃO ALEMÃ, no exercício de suas atribuições definidas pela Ordenação Imperial n. 300-24, de 8 de junho de 2024 e em observância ao artigo 25, § 1º, da Constituição Imperial, convoca os Senhores Senadores à apreciarem a seguinte ordem do dia:

  1. Votação, em primeiro turno, do Decreto Imperial n. 304-24, que modifica as fronteiras do Império e dá outras providências;
  2. Apreciação de “moção de confiança” do Chanceler Imperial, proposta pela Coroa Imperial;
  3. Votação da Portaria Executiva n. 012-24, na forma do art. 25, § 3º, da Constituição Imperial;
  4. Votação da Portaria Executiva n. 013-24, na forma do art. 25, § 3º, da Constituição Imperial;
  5. Votação do Projeto de Lei que regulamenta o Conselho Imperial de Relações Exteriores, proposto por Sua Sereníssima Alteza Imperial o Grão-duque de Luxemburgo;
  6. Votação do Projeto de Lei da Segurança Cibernética, proposto por Sua Majestade o Rei da Prússia;
  7. Votação do Projeto de Lei de Suplementação Financeira ao Reino da Prússia, proposto por Sua Majestade o Rei da Prússia.

Todas as matérias seguirão os seguintes prazos:

Debate e votação eletrônicos: 28 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.

Transcorridas, no mínimo, vinte e quatro horas do início da votação, o resultado poderá ser antecipado se:

(a) a maioria requerida for alcançada,

(b) a maioria requerida não for mais passível de ser alcançada, ou,

(c) todos os Senadores com direito a voto já houverem votado.

Proposituras poderão ser retiradas de pauta ou, eventualmente, ter seu período de debate e votação adiado para a próxima sessão, caso os Senadores achem conveniente.

Melhores cumprimentos,

Ludwig IV, Rei da Baviera
Orador do Senado Imperial da Nação Alemã