Império Alemão
Conselho Imperial de Relações Exteriores
Ballhausplatz 2, Wien.
Declaração Germano-Kováquia
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Cúpula do Rio de Janeiro
Declaração conjunta do Império Alemão e do Reino da Kováquia por ocasião da reunião bilateral de alto nível realizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 11 de julho de 2024
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O Reino da Kováquia e o Império Alemão, doravante denominados “as Partes”:
Considerando a histórica relação de amizade e cooperação existente entre ambas as nações, inauguradas com a assinatura do Tratado do Neuschwanstein e do Tratado Geral do Congresso de Füsse em 10 de maio de 2020;
Reconhecendo a importância vital da segurança e estabilidade na Europa para a prosperidade e bem-estar de seus povos;
Afirmando seu compromisso compartilhado com os princípios de soberania, integridade territorial e resolução pacífica de conflitos;
Desejando fortalecer e expandir a colaboração em áreas de interesse mútuo, incluindo o intercâmbio cultural;
Declaramos conjuntamente o seguinte:
Artigo I.
As Partes reafirmam seus laços de amizade profunda, baseados no respeito mútuo, confiança e cooperação sincera. Comprometem-se a continuar promovendo o entendimento e a harmonia entre seus povos.
Artigo II.
As Partes comprometem-se a intensificar a cooperação bilateral em áreas estratégicas, com ênfase especial em projetos conjuntos que promovam as relações políticas, militares, científicas, culturais e econômicas, e na promoção de outros dispositivos de interesse comum.
Artigo III.
As Partes comprometem-se a prestar apoio mútuo em momentos de necessidade, incluindo assistência, cooperação em situações de emergência e coordenação em questões de segurança internacional.
Artigo IV.
As Partes reafirmam seu compromisso com a segurança e estabilidade da Europa, colaborando estreitamente em iniciativas que promovam a paz, a segurança coletiva e a prevenção de conflitos. As Partes trabalharão juntas em fóruns internacionais para defender esses objetivos comuns.
Artigo V.
As Partes comprometem-se a resolver quaisquer divergências através do diálogo e da diplomacia, evitando o uso da força e promovendo soluções pacíficas e justas.
Artigo VI.
As Partes reconhecem a importância dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de Direito. Trabalharão juntas para promover e defender esses princípios em todas as esferas da vida pública e política.
Artigo VII.
As Partes se comprometem a empenhar todos os esforços na boa prática do micronacionalismo, promovendo o respeito e a tolerância nos espaços do hobby, na construção e no fortalecimento de canais bilaterais e multilaterais de diplomacia micronacional, na defesa da estabilidade regional e de todo o setor lusófono e, ainda, no combate das ameaças ou fatores de instabilidade comuns.
Artigo VIII.
As Partes estabelecerão mecanismos conjuntos de monitoramento e implementação para assegurar que os compromissos aqui expressos sejam cumpridos de maneira eficaz e oportuna.
Em fé do que, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, aos 11 de julho de 2024, os plenipotenciários assinados abaixo apuseram suas assinaturas, subscrevem a presente Declaração Conjunta.
Distrito Imperial de Thomasstadt, em 12 de outubro de 2024.
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Sua Germânica Majestade o Imperador Alemão |
Sua Majestade o Kräl da Kováquia |