Império Alemão
Conselho Imperial de Relações Exteriores
Ballhausplatz 2, Wien.
Memorando de Lobkowicz
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Lobkowicz-Memorandum
Memorando de Entendimento entre o Império Alemão e o Reino Semita da Escorvânia
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Tendo Sua Germânica Majestade o Imperador Alemão, neste instrumento representado por Sua Sereníssima Alteza Imperial o Grão-Duque de Luxemburgo, Secretário Imperial de Relações Exteriores da Alemanha, e Sua Majestade o Kfah da Escorvânia, por sua vez representado por Sua Alteza o Príncipe Ali Rashid Ibin Hassan Al-Feres, Grão-Vizir da Escorvânia, refletirem o longevo e recíproco apreço entre seus respectivos Estados desde o estabelecimento formal de relações bilaterais no distante ano de 2017, e
Reconhecendo a oportunidade do maior adensamento no âmbito do relacionamento diplomático entre o Império Alemão e o Reino Semita da Escorvânia ao sinalizar disposição em ampliar sua atuação conjunta no espaço internacional e, duradouramente, fortalecer o potencial de cooperação entre a Ásia e a Europa, firmam o presente instrumento bilateral nos termos que se seguem:
Artigo 1º – Parte Geral
1. Os Estados signatários, Império Alemão e Reino Semita da Escorvânia, doravante denominadas “Partes”, reafirmam de forma perpétua e irretratável o pleno reconhecimento de suas fronteiras e reclamações territoriais constantes em seus respectivos ordenamentos jurídicos nacionais vigentes à data de assinatura do presente instrumento.
2. As Partes reafirmam a importância da manutenção da ordem jurídica e da paz no contexto internacional do micronacionalismo de língua portuguesa, bem como reconhecem a necessidade e a oportunidade para níveis mais amplos de cooperação bilateral.
Artigo 2º – Defesa Mútua e Manutenção da Paz Internacional
1. As Partes comprometem-se a promover a manutenção da ordem jurídica em suas relações bilaterais, respeitando os princípios do direito internacional refletidos nos tratados e acordos e convenções dos quais sejam signatários e observando-se aqueles outros parâmetros jurídicos pacificados pela tradição da boa prática diplomática do hemisfério de língua portuguesa do micronacionalismo.
2. O Império Alemão, na condição de anfitrião, formalmente convida o Reino Semita da Escorvânia a aderir à Convenção de Berlim sobre Nacionalidade Micronacional e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, ambas vigentes desde 2015.
3. O Reino Semita da Escorvânia se esforçará em mobilizar sua capacidade diplomática em favor da candidatura do Império Alemão à condição de Estado Observador na Aliança dos Países do Oriente.
4. As Partes se comprometem a empenhar todos os esforços na boa prática do micronacionalismo, promovendo o respeito e a tolerância nos espaços de prática, na construção e no fortalecimento de canais bilaterais e multilaterais de diplomacia, na defesa da estabilidade internacional e no combate das ameaças ou fatores de instabilidade comuns.
5. As Partes se comprometem a instituir canais bilaterais de comunicação, intercâmbio de informações e de inteligência entre suas respectivas organizações de Defesa com vistas à segurança mútua.
6. As Partes reafirmam seu compromisso com a paz e a estabilidade, repudiando qualquer forma de agressão territorial expansionista, reconhecendo a Comunidade de Microestados Lusófonos e a Aliança dos Países do Oriente como foros privilegiados para o aprimoramento e defesa das boas práticas do micronacionalismo de língua portuguesa.
Artigo 3º – Intercâmbio Bilateral
1. As Partes comprometem-se a promover avenidas de intercâmbio material, cooperação técnica e investimento tecnológico em comunicação, comércio, economia e finanças, bem como qualquer outro campo que se mostre de interesse estratégico comum.
2. As Partes incentivarão o intercâmbio cultural, acadêmico e artístico, facilitando vistos para estudantes, palestrantes, criadores de conteúdos e professores em seus determinados países, promovendo programas conjuntos de fomento e divulgação científica, e a promoção de feiras e eventos culturais.
Artigo 4º – Disposições Finais
Redigido originalmente em português, este memorando de entendimento, doravante denominado “Memorando de Lobkowicz”, será assinado e ratificado conforme a Convenção de Viena, sendo os seus originais arquivados pelo Império Alemão, entrando em vigência após o depósito dos instrumentos de ratificação das Partes signatárias.
Reunidos no Palácio Lobkowicz do Castelo de Praga, no Distrito Imperial de Thomasstadt, no Império Alemão, aos 4 de agosto de 2024, os plenipotenciários assinados abaixo apuseram suas assinaturas no final do presente memorando de entendimento.
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Philipp Frederik Björnsen Neuland von Riedenberg Secretário Imperial de Relações Exteriores
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Ali Rashid Ibin Hassan Al-Feres Grão-Vizir
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