Império Alemão
CASA IMPERIAL
Castelo de Praga
Distrito Imperial de Thomasstadt, 27 de julho de 2024.
F
ERNANDO, por autoridade constitucional e solene eleição dos bem-aventurados povos reunidos nos territórios e domínios sob a Coroa Germânica, Imperador Alemão, Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Duque de Schleswig, de Holstein e da Silésia, Burgrave da Estugarda, Conde de Vyšehrad, Soberano da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande, da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, e da Ilustríssima Ordem do Cisne; Príncipe de Schwarzenfeld, Duque de Wiesenburg, 2º Conde de Rosenheim, Soberano da Mais Nobre Ordem da Casa Real de Vyšehrad e da Honorável Ordem de Carlos IV, etc, fazemos saber o presente
Decreto Imperial
Que transfere o território histórico da Silésia ao Reino da Boêmia.
Art. 1º – Considerando ser nossa atribuição constitucional exclusiva disciplinar quanto a extensão e a administração dos territórios e domínios que constituem o Império Alemão, transferimos à jurisdição do Reino da Boêmia o território histórico da Silésia que até a presente data se constituia em Território da Coroa Imperial.
Art. 2º – Os territórios afetados por nosso presente Decreto Imperial são constituídos pelos distritos administrativos de Beuthen, Bolkenhain, Breslau, Brieg, Bunzlau, Cosel, Falkenberg, Frankenstein, Freystadt, Glatz, Gleiwitz, Glogau, Goldberg, Görlitz, Groß Strehlitz, Groß Wartenberg, Grottkau, Guhrau, Grünberg, Habelschwerdt, Hirschberg, Hoyerswerda, Jauer, Kattowitz, Königshütte, Kreuzburg, Landeshut, Lauban, Leobschütz, Liegnietz, Löwenbrg, Lublinitz, Lüben, Militsch, Münsterberg, Namslau, Neiße, Neumarkt, Neurode, Neustadt, Nimptsch, Oels, Ohlau, Oppeln, Pleß, Ratibor, Reichenbach, Rosenberg, Rothenburg, Rybnik, Sagan, Schönau, Schweidnitz, Sprottau, Steinau, Strehlen, Tarnowitz, Trebnitz, Tost-Gleiwitz, Waldenburg, Wohlau, Zabrze, conforme seus limites se encontravam em primeiro de janeiro do ano de mil novecentos e quatorze.
Art. 2º – Este Decreto Imperial entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contraditórias.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
