Império Alemão
COROA IMPERIAL
Castelo de Praga

Distrito Imperial de Thomasstadt, 1º de julho de 2024.

Rescrito Imperial

A Sua Sereníssima Alteza Imperial o Grão-Duque de Luxemburgo
Ref: Petição para Registro de Títulos e Honrarias Concedidos por Estados Soberanos

1. A Coroa Germânica informa que recebeu, no passado treze de junho do corrente, a petição protocolada pela Coroa Luxemburguesa em favor do registro de títulos e honrarias conferidas a Vossa Sereníssima Alteza Imperial por Estados estrangeiros. Tal expediente encontra abrigo nos artigos 11 e 12, do Código Nobiliárquico Imperial, os quais enunciam que qualquer cidadão alemão contemplado por títulos nobiliárquicos e/ou honrarias estrangeiras poderá requisitar a permissão para deles dispor em território nacional.

2. Salientamos que o referido Código estipula que são somente passíveis de registro aquelas honrarias conferidas por Estados reconhecidos pelo Império Alemão. Notamos que Vossa Sereníssima Alteza Imperial faz menção, na referida Petição, de galardões concedidos pelo Reino da Escandinávia, pelo Reino da Kováquia, pelo Reino do Manso, pelo Império de Deltária, pelo Principado de Andorra e pelo Principado de Liechtenstein, todos estes reconhecidos pelo Reich.

3. Informamos, não obstante, que o registro ora solicitado por Vossa Sereníssima Alteza Imperial é atribuição da Intendência do Margrave de Königsberg que até então encontrava-se sob titularidade de Sua Ilustre Senhoria o Barão de Wehlau, mas cujo paradeiro nos é desconhecido até a presente data, circunstância esta que aponta a um possível abandono tácito de suas funções naquele órgão. Diante do exposto, a Coroa Germânica compreende possuir plena capacidade para responder à referida Petição.

4. Verificando não haver qualquer obste à luz do ordenamento jurídico concernente ao mérito da requisição apresentada por Vossa Sereníssima Alteza Imperial, comunicamos-lhe Nosso consentimento imperial para o registro de uso dos títulos, graças e honrarias constantes na referida Petição submetida à Nossa apreciação.

Saudações alemãs,

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