VENCESLAU V
Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Príncipe de Schwarzenfeld, Duque da Silésia e de Wiesenburg, Conde de Vyšehrad, 2º Conde de Rosenheim, Vigário Imperial da Cisleitânia, Mestre do Tesouro Imperial, Bailio-Maior da Cidade Capital, Grão-Mestre da Honorável Ordem de Carlos IV, Cavaleiro Grão-Colar da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande e da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, Cavaleiro Grande Cruz da Ordem da Águia Prussiana, Cavaleiro Comendador da Ordem do Mérito do Reino da Baviera; etc, etc, etc,
BULA
20. ledna 2024
Dos Estatutos da Mais Nobre Ordem da Casa Real de Vyšehrad
Considerando ser Nossa Régia vontade e indelével expressão da autoridade da Coroa de São Venceslau ser a fonte de honra sobre as Terras da Boêmia, da Morávia e da Silésia e Nossos demais territórios, domínios e propriedades,
Entendendo ser a demonstração de Nosso Régio beneplácito alçar à elevadíssima estirpe de Cavaleiro por Nossa Majestática graça e de reconhecimento com Nosso merecido, justo e ardente afeto todos aqueles que tenham demonstrado pelos mais diversos meios seu apreço e seu favor às obras e intentos da Coroa de São Venceslau e à preservação e continuidade do Nome e das Cores da Casa Real, e
Personificando a plenitude da capacidade do Estado sobre as Terras da Boêmia, da Morávia e da Silésia e demais territórios, domínios e propriedades sujeitos à Coroa de São Venceslau, decretamos, proclamamos e publicamos conforme segue.
NOVUS CODEX VYSSEGRADENSIS
§1º. Estabelecemos, criamos e fundamos a Mais Nobre Ordem da Casa Real de Vyšehrad como a mais digna, augusta e solene ordem de cavalaria do Reino em comemoração ao Nosso quadragésimo natalício e marco do quinto ano de Nossa ascensão ao Trono.
§ 2º. Determina-se que o Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Duque da Silésia e Conde de Vyšehrad é, e após Ele Seus herdeiros e sucessores, o Soberano da dita Mais Nobre Ordem a quem pertence o inalienável poder de interpretar, solucionar, determinar e reformar as disposições contidas nos seus Estatutos.
§ 3º. Estabelece-se que será elegível à estatura de Cavaleiro da dita Mais Nobre Ordem todo aquele, seja nacional ou estrangeiro, que for considerado digno do merecido galardão do reconhecimento e do apreço da Coroa de São Venceslau por dispor de suas faculdades, engenhos e capacidades em honra do Reino, do Nome e das Cores da Casa Real de Vyšehrad.
§ 4º. Que todos os anos, ao sexto dia de junho, na Festa de São Norberto de Xanten, seja celebrado serviço solene na Basílica de São Pedro e São Paulo de Vyšehrad em memória à criação do Condado de Vyšehrad no Ano da Graça de dois mil e dezessete, e que seja este dia sacramentado como Data Magna da dita Mais Nobre Ordem.
§ 5º. Define-se que os Cavaleiros da dita Mais Nobre Ordem sejam graduados em classes de distinção sendo, da mais alta à mais baixa, de Grande Cruz, de Comandante e de Cavaleiro conferidas à discrição do Soberano, sobre quem recai o poder de admitir, conceder, elevar ou remover os direitos, vantagens e privilégios de um dignitário da dita Mais Nobre Ordem.
§ 6º. Outorga-se que os Cavaleiros da dita Mais Nobre Ordem tenham precedência sobre aqueles da Honorável Ordem de Carlos IV e de qualquer outra classe equestre instituída pela Coroa de São Venceslau nas Terras da Boêmia, da Morávia e da Silésia ou nos demais territórios, domínios e propriedades que lhe estejam sujeitos.
§ 7º. Decreta-se que na referida Basílica no Castelo de Vyšehrad, nesta Corte de Praga, seja instalada a sede do Capítulo de São Pedro e São Paulo da dita Mais Nobre Ordem, e que nele lhe seja investido como seu Chanceler o herdeiro presumido por direito de primogenitura do Soberano.
§ 8º. Designa-se que estes Estatutos que governam a dita Mais Nobre Ordem sejam intitulados Novus Codex Vyssengradensis e sejam arquivados e preservados no Capítulo de São Pedro e São Paulo sob a guarda do Chanceler.
Com estes termos firmamos esta Proclamação Real no Castelo de Praga, em 20 de janeiro de 2024, no quinto ano do Nosso reinado.
